Mais uma semana importante na luta contra a PEC 32/2020! Em protesto contra a reforma administrativa, nos termos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, a ANAFE tem realizado uma intensa mobilização e conclama todos os Advogados Públicos Federais a participarem. Nesta terça-feira (5), a Entidade estará novamente no aeroporto de Brasília para dizer…
Nessa quarta-feira (29), o Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, os representantes estaduais de Minas Gerais Galdino José Dias Filho, Luiza Alves Chaves e Fernanda Sousa Marques reuniram-se com o Deputado Federal Lafayette de Andrada para solicitarem apoio contra a PEC 32/20. A representante da ANAFE em Minas Gerais Fernanda Sousa deu início a reunião agradecendo…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais – ANAFE, em conjunto com as demais entidades do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), convoca todos os seus associados e demais advogados públicos federais (Advogados da União, Procuradores Federais, Procuradores da Fazenda Nacional e Procuradores do Banco Central) a participarem da mobilização contra a…
A ANAFE, entidade que representa os advogados públicos federais, vê com imensa preocupação a aprovação do relatório da PEC 32/2020 no âmbito da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (23). O posicionamento da associação ganhou destaque na imprensa, em veículos como Correio Braziliense e Conjur. Para o presidente ANAFE, Lademir Rocha, é natural…
Posicionamento da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) à aprovação do texto-base da PEC 32/2020 que trata da Reforma Administrativa A ANAFE, entidade que representa os advogados públicos federais, vê com imensa preocupação a aprovação do relatório da PEC 32/2020 no âmbito da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (23). O texto…
Nessa terça-feira (21), a Comissão de Direito Administrativo da OAB/DF com apoio da ANAFE encaminhou nota técnica apontando importantes ressalvas e sugestões ao texto dos dispositivos da complementação de voto, à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32/2020, que revelam graves problemas de ordem constitucional com prejuízos a todo o regime jurídico do servidor…
Análise do novo relatório do Deputado Federal Arthur Maia (DEM/BA) sobre a PEC nº 32/2020, concentrou as agendas da ANAFE. Nesta semana, a ANAFE, juntamente com representantes e associados, realizou uma série reuniões e articulações sobre a PEC 32/2020, que trata da Reforma Administrativa. A atuação da Entidade garantiu mudanças no texto. A mobilização deverá…
O Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, participou nessa terça-feira (14), da assembleia geral do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) para acompanhar a apreciação do relatório do Deputado Federal Arthur Maia (DEM/BA) na Comissão Especial da PEC 32/2020. Durante a reunião, os presentes debateram os riscos que o texto ainda apresenta para o funcionalismo. No…
A atuação da ANAFE junto ao Poder Legislativo tem sido constante. Nesta semana, visando a valorização institucional da Advocacia Púbica Federal e a ampliação do diálogo sobre a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) e o Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa (PL n° 2505, de 2021), dirigentes da Entidade promoveram reuniões…
Relator elencou a Advocacia Pública como uma das carreiras típicas do Estado. Mobilização engajou associados, representantes, coordenadores, diretores e colegas na defesa de seus direitos e do interesse público. Nessa terça-feira (31), o relator da Reforma Administrativa (PEC 32/20), deputado Arthur Maia (DEM/BA), protocolou seu parecer na Comissão Especial. A matéria deve ser votada entre…