Dirigentes e associados à ANAFE participaram, na tarde desta terça-feira (3), do Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. A Frente, de iniciativa do deputado federal Professor Israel Batista (PV/DF), conta com a participação de cerca de 220 parlamentares e tem o objetivo de abordar os principais pontos da pauta prioritária dos servidores públicos.
De acordo com o deputado federal, o país passa por um momento delicado e é necessário combater as várias pautas que visam enfraquecer o serviço público. “Tenho orgulho por ter proposto essa Frente, que arregimenta um grupo de pessoas que enfrentará uma das mais duras guerras dos últimos anos.
Todas as vezes que o Brasil cresceu economicamente o Estado foi o agente principal desse desenvolvimento. Hoje, a pauta que se apresenta diante de nós exige ação. Começamos com a PEC 6 que mexeu em vários direitos dos trabalhadores brasileiros. Não podemos permitir algo assim. Vamos propor agenda legislativa, lutaremos e estaremos atuantes”, disse Professor Israel.
O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, classificou o lançamento como uma valiosa oportunidade de discutir o serviço público e, principalmente, de protegê-lo. “O momento atual é de muito risco a todas as atividades que são desempenhadas pelo serviço público. Faço menção, por exemplo, aos últimos episódios que tivemos na Receita Federal e na Polícia Federal de uma busca por influenciar essas atividades, que são de Estado, assim como a Advocacia Pública”, ressaltou. “Acredito que os projetos que já estão tramitando nestas Casas Legislativas precisam passar também pela visão do servidor público. Ninguém é contrário a dar um feedback à sociedade sobre o trabalho que está sendo realizado. Mas, não é aceitável ser perseguido ou avaliado sob uma ótica de Governo, que é temporário.”
O deputado Paulo Pimenta, Líder do PT na Casa, ressaltou que há um histórico de luta em defesa do serviço público. “Não acreditamos numa visão de Estado soberano sem serviço público de qualidade em todas as áreas. Quero reafirmar nosso compromisso e nos colocar à disposição para que possamos estar juntos nesse momento tão difícil e desafiador. A palavra de ordem é resistência”, disse.
A deputada federal Érika Kokay (PT/DF) ressaltou o texto constitucional: “É como se todos os dias constatássemos um hematoma na Constituição brasileira. Essa Constituição que assegura princípios básicos para que tenhamos um país com políticas públicas, para que possamos fazer valer esse pacto nós precisamos de um serviço público fortalecido, portanto ataques ao serviço público sempre vem de quem acha que políticas públicas não são essenciais.”
O deputado Alessandro Molon (PSB/RJ) afirmou que está atento aos servidores públicos. “Também sou servidor público e tenho muito orgulho disso, estamos aqui a serviço da população. Nós servidores públicos não somos o fim, e sim o meio. Não aceitamos ser culpados pelas gravidades que passam o país. Graças a dedicação de muitos de vocês [servidores públicos] que o país se mantém.”
ATUAÇÃO ANAFE
Desde a apresentação da primeira proposta de reforma da Previdência, a ANAFE mantém uma intensa atuação por alterações na matéria em conjunto com o Fonacate que congrega representantes das três esferas e dos três poderes.
Membros da Associação, vindos de todo o País, realizam em Brasília, visitas aos gabinetes e reuniões com os parlamentares para esclarecerem os pontos negativos da proposta. Os Advogados Públicos Federais também atuam junto aos parlamentares nas bases.
