O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, participou do I Encontro de Presidentes das Comissões de Advocacia Pública, nessa segunda-feira (9). O evento foi promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), por meio da Comissão Nacional de Advocacia Pública, e sediado na seccional paulista da OAB.
Além da abertura e de três palestras, os participantes do encontro contatam com uma mesa de discussões. Foram palestrantes do evento o procurador-geral do Estado do Maranhão e presidente do Colégio Nacional de procuradores-gerais dos Estados e DF, Rodrigo Maia Rocha, que tratou do tema “Advocacia Pública – Instituição, Prerrogativas e Equilíbrio Federativo”; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, Caio Augusto Silva Dos Santos, que fez uma exposição com uma “Análise Comparativa das Ações sobre os Honorários Advocatícios que tramitam no STF e dos Diferentes Modelos Existentes no País”; e o presidente da Comissão Nacional da Advocacia Pública, Marcello Terto e Silva, que abordou a “Atuação do CFOAB nas ações sobre honorários movidas pela PGR em tramitação no STF”.
Marcelino Rodrigues classificou o Encontro como um importante momento de debates. “A Advocacia Pública como um todo está passando por um momento muito delicado em nosso País. Temos sofrido ataques e sendo desrespeitados em nossas prerrogativas. Deste modo, ao meu ver, esta é uma grande oportunidade em que pudemos debater e discutir estratégias de defesa e valorização dos Advogados Públicos, que são entes essenciais para o bom funcionamento dos municípios, estados e do Brasil”, afirmou.
Após as palestras, foi realizada uma mesa de discussões para proposições de pautas nacionais convergentes e também o lançamento da “Carta de São Paulo”.
Foto: Douglas Silva Veloso/OAB/SP
Foto: Douglas Silva Veloso/OAB/SP
