A ANAFE reuniu-se, na manhã desta terça-feira (19), com as entidades que representam segmentos importantes da Advocacia Pública, por meio de videoconferência. Na pauta, esteve a defesa de prerrogativas dos advogados públicos nas esferas federal, estadual e municipal.
Durante o encontro, as Entidades acertaram pontos que podem ser desenvolvidos para o ano de 2021, com foco na defesa da Advocacia de Estado, incluindo a reforma administrativa. Neste sentido, foi acordado que deve ser retomado o trabalho parlamentar no Congresso Nacional e nas bases estaduais.
Além disso, foi sugerida a elaboração de um novo caderno do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (FONACATE) com foco na Advocacia Pública. A publicação fará parte da série de Cadernos da Reforma Administrativa elaborada pelo Fórum.
Participaram da videoconferência a ANAFE, o SINPROFAZ, a ANAPE e a ANPM – entidades representativas dos advogados públicos nas esferas federal, estadual e municipal –, além do presidente da Comissão Nacional de Advocacia Pública da OAB, Marcello Terto.
