O presidente e a vice-presidente da ANAFE, Lademir Rocha e Luciana Hoff, foram recebidos na quinta-feira (14) pelo Advogado-Geral da União, Dr. José Levi Mello do Amaral Jr., em audiência que contou também com a presença do Procurador-Geral Federal, Dr. Leonardo Silva Lima Fernandes.
Na reunião, foram discutidas questões que afetam os advogados públicos federais e a Advocacia-Geral da União, como os impactos da reforma administrativa sobre a advocacia de Estado; a necessidade de reforma da lei orgânica da AGU, de modo a integrar todos os advogados públicos na estrutura da instituição; a regulamentação uniforme do teletrabalho; a defesa das prerrogativas dos advogados públicos, ameaçada em múltiplas decisões e iniciativas legislativas; a importância dos honorários como fator de incentivo à eficiência e à eficácia da defesa do interesse público, entre outras questões.
O Advogado-Geral manifestou sua preocupação de que a reforma mantenha o tratamento dos advogados públicos como carreira típica de Estado, e fez ponderações acerca do cenário de dificuldade social e econômica que o país atravessa, que se refletem sobre a atuação da AGU e sobre os advogados públicos federais.
A ANAFE encaminhará sugestões voltadas ao aprimoramento do marco legislativo e infralegal pertinente à advocacia pública federal, como meio de incrementar a cooperação entre a Associação representativa de todas as carreiras da Advocacia de Estado no âmbito federal.
Em fevereiro haverá reunião da ANAFE com o PGF e membros de seu gabinete para tratar de questões específicas dos Procuradores Federais.
