Na tarde dessa quinta-feira (10), o Presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), Lademir Rocha, esteve na AGU para debater a gestão dos riscos fiscais e precatórios. Ele foi recebido pelo coordenador geral de planejamento e governança do Departamento de Gestão Estratégica da AGU (DGE), Rodrigo Saito.
Na ocasião, Saito defendeu um sistema único de precatórios e comentou sobre um estudo encomendado para o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que avaliará o tempo médio de um processo e de pagamento de um precatório.
“O papel da Advocacia-Geral da União é informar para o Tesouro quais são as ações judiciais que a União possui com potencial impacto fiscal. Algumas delas vão gerar precatório e outras não. O cálculo é feito por quem conduz a política pública”, ponderou Rodrigo.
O Presidente da ANAFE esclareceu suas dúvidas e elogiou a excelência do sistema de gestão de riscos fiscais dos processos judiciais e colocou a Entidade à disposição para contribuir com as ações. “Essa é uma pauta forte que precisamos construir sobre o papel da Advocacia-Geral da União.”
Durante o encontro, foram discutidos apontamentos do TCU a respeito da forma de classificação dos riscos, cálculo do impacto financeiro, processo de atualização dos riscos fiscais e a utilização do sistema Sapiens para organização e padronização.
