O Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, o Coordenador da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional, Daniel Telles e diversos associados participaram, na tarde dessa quarta-feira (11), da abertura do VI Congresso do Contencioso Tributário da PGFN e FGTS. O evento acontece até amanhã (13), no auditório da PGFN, em Brasília. A Associação está apoiando a realização do evento.
A mesa integrada pelo Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, foi composta pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes; o Advogado-Geral da União Bruno Bianco; o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano; o Secretário Especial da Receita Federal, Júlio Cesar Gomes; a Procuradora-Geral Adjunta, Adriana Gomes Rocha; o secretário executivo do Conselho Curador do FGTS, Márcio Leão Coelho; e dirigentes de associações. Todos os integrantes da mesa elogiaram o trabalho desenvolvido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
O Ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou a importância da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional na melhoria do ambiente de negócios brasileiro registrada nos últimos anos. “Vocês têm papel decisivo de continuar gerando grandes soluções”, disse na solenidade de abertura. Ele também falou dos desafios que a PGFN tem pela frente elogiando o trabalho sério da Instituição e seus membros que refletem os números positivos alcançados.
Já o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, destacou que em 2020, a PGFN evitou prejuízos fiscais de R$ 500 bilhões, um volume histórico. “Executamos um trabalho excepcional em plena pandemia”, destacou Soriano. Ele lembrou que tais esforços evitam impactos na arrecadação e no resultado primário, com benefícios convertidos em políticas públicas. “Consolidamos a transação tributária como principal instrumento de regularização tributária”, destacou o Procurador-Geral, ao lembrar de outras ações, como o fortalecimento do combate à fraude fiscal estruturada e da digitalização dos serviços oferecidos pela PGFN.
O Advogado-Geral da União, Bruno Bianco, ressaltou a importância da Advocacia Pública ao Estado brasileiro. Disse que o fortalecimento da Procuradoria-Geral da Fazenda gera resultados positivos para toda a sociedade e agradeceu a todos que prestigiam o Órgão.
O Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, saudou o importante evento e programação, especialmente por combinar aspectos mais técnicos como a questão da gestão e interesse das pessoas. Falou sobre a importância da Advocacia Pública, em especial, dos Procuradores da Fazenda Nacional, na realização da Justiça Fiscal elogiando os colegas não só pela entrega mensurável, bem como pela inovação e eficiência.
O dirigente também relacionou as questões da Advocacia com a atuação da Associação destacando a defesa dos direitos, interesses e prerrogativas e o papel da ANAFE na luta contra a Reforma Administrativa, além de frisar a importância de resgatar o sentido da palavra reforma para que nenhuma elimine as prerrogativas do serviço público, especialmente em questões como o concurso público e a estabilidade.
Também afirmou sobre o papel da Associação na luta por reformas institucionais na Advocacia Pública e no Estado brasileiro. “Precisamos atualizar a Lei Orgânica da AGU prevendo a integração de todos os Advogados Públicos na estrutura da Instituição e tornando-a mais transparente, participativa, com melhor governança e colegialidade na gestão e no processo de decisão”, disse.
Por fim, Lademir destacou o papel da ANAFE como entidade que promove o acesso a serviços aos seus associados com base no mutualismo e na responsabilidade apresentando a autogestão em saúde, importante iniciativa que a Entidade está realizando.
Além da presença do Presidente da ANAFE na mesa de abertura, a Associação foi representada durante todo o evento pelo Coordenador da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional, Daniel Telles, que destacou a importância do Congresso, em especial, a palestra proferida pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, com uma bela apresentação sobre a Advocacia Pública como Advocacia de Estado e não de Governo, tema muito caro e importante para a ANAFE.
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LIVRO “O PODER FEMININO: ENTRE PERCURSOS E DESAFIOS”
Na ocasião, o Procurador-Geral Federal recebeu o livro “O PODER FEMININO: entre percursos e desafios”. A obra, organizada pela Coordenadora da Comissão da Mulher, Herta Rani e pela Procuradora da Fazenda Nacional Juliana Pita Guimarães, traduz a preocupação das autoras com questões decorrentes de uma sociedade ainda machista e patriarcal, e, muito especialmente, reflete seus olhares sobre as interseções entre o feminismo e as questões jurídico-políticas, bem como sobre os problemas diretamente derivados da profunda desigualdade social no Brasil.
