Na última terça-feira (30), o auditório da OAB/MG sediou o 1º Congresso Estadual de Direitos da Pessoa com Deficiência, promovido em alusão ao mês de celebração do Dia da Pessoa com Deficiência.
A solenidade de abertura contou com a presença de importantes lideranças da advocacia, entre elas o Presidente da OAB/MG, Gustavo Chalfun, a Diretora Institucional da CAA/MG e vereadora de Belo Horizonte, Michelly Siqueira, além do coordenador do Grupo de Trabalho de Inclusão das Pessoas com Deficiência do Comitê de Diversidade e Inclusão da AGU e associado à ANAFE, Luís Claudio da Silva Rodrigues Freitas.
A programação reuniu palestras, painéis interativos, atrações culturais, exposição de arte e livros produzidos por pessoas com deficiência. O objetivo foi fortalecer o debate sobre os direitos das pessoas com deficiência, promover a inclusão, difundir a acessibilidade e efetivar as garantias previstas na legislação brasileira. Além disso, foi lançada a cartilha “Por uma Sociedade Acessível e Inclusiva – 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015)”.
A Procuradora Federal e Representante Estadual da ANAFE em Minas Gerais, Ana Karolina Mello, participou do Congresso como mediadora de painel. Para ela, o momento foi de grande significado:
“Estar neste Congresso, compartilhando experiências e reflexões, representa muito mais do que uma participação institucional: é a afirmação de que a pessoa com deficiência tem voz, espaço e protagonismo na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. Cada passo que damos juntos, seja no Direito, na cultura ou na educação, é um passo em direção à efetivação da cidadania plena. Como mulher e advogada pública, sinto que estamos avançando, e que esse caminho é feito de coragem, união e esperança.”
Com discussões jurídicas, sociais e culturais, o 1º Congresso Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/MG reforçou a importância da atuação conjunta das instituições e dos profissionais do Direito na luta pela inclusão e pelo respeito à diversidade.
