A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) divulga nesta terça-feira (10) a 5ª Carta de Mobilização, direcionada aos 4.504 associados e associadas em todo o Brasil, que integram as quatro carreiras da Advocacia-Geral da União (AGU). O documento informa que, apesar do envio da contraproposta aprovada na Assembleia Geral Extraordinária (AGE) realizada em 2 de setembro de 2024, até o momento o governo não se manifestou. A ANAFE reafirma que está atuando diariamente na busca por informações concretas e para esclarecer os fatos.
ORIENTAÇÕES E MOBILIZAÇÕES
Conforme o calendário de ações estabelecido na 4ª Carta de Mobilização, publicada em 24 de agosto de 2024, a ANAFE orienta que, a partir de 16 de setembro de 2024, sejam retomadas as seguintes ações de mobilização:
- Paralisação total de trabalhos voluntários;
- Exaurimento dos prazos processuais e normativos, tanto na atuação contenciosa quanto consultiva;
- Suspensão de acordos e mutirões;
- Interrupção de atividades administrativas ou que não estejam diretamente ligadas à função jurídica, como a operação de sistemas eletrônicos e robôs;
- Desempenho de atividades jurídicas estritamente dentro da carga horária diária, com a devida comunicação das limitações decorrentes do excesso de trabalho e da falta de estrutura administrativa adequada.
Além disso, a ANAFE informa que entre os dias 12 e 13 de setembro de 2024 será iniciada a circulação de uma carta de intenções para a entrega de cargos de gestão e compromisso de não assumir funções relacionadas à administração. As chefias serão formalmente comunicadas no dia 16 de setembro de 2024, e a entrega de cargos começará no dia 17 de setembro de 2024.
PRÓXIMAS AÇÕES
Outras atividades incluem reuniões de remobilização no dia 18 de setembro de 2024 (orientações serão divulgadas) e um grande ato de mobilização, que será realizado em frente à sede da AGU, com convocações a partir do dia 16 de setembro de 2024, conforme editais próprios da ANAFE.
A ANAFE reforça que, se houver resposta às demandas até 13 de setembro de 2024, as ações programadas serão reavaliadas.
A Associação segue firme na defesa das prerrogativas e na valorização das carreiras da AGU, e espera por uma resposta célere às reivindicações das carreiras.
