Publicado em 14 de jul de 2022
Nessa quarta-feira (13), o Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, e a Vice-Presidente, Luciana Hoff, participaram do evento promovido pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate, que a ANAFE integra, com a Coordenação de Campanha do Partido dos Trabalhadores.
No evento conduzido pelo coordenador do programa de governo de Lula, Aloízio Mercadante, as carreiras entregaram a Carta de Princípios do Fonacate que tem o objetivo de que os candidatos, caso eleitos, tenham compromisso com o diálogo e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, em especial no que tange a valorização dos servidores e a qualificação dos serviços públicos.
Em sua fala, o Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, afirmou que o evento era uma oportunidade de trazer a perspectiva da área jurídica, especificamente da Advocacia Pública numa visão universalista.
“Nós tivemos um aprendizado na Reforma Administrativa em que o sentido da palavra reforma perdeu a sua semântica, pois, na verdade, eram contrarreformas e nossas propostas devem começar no sentido de resgatar a ideia correta de reforma”, destacou.
Sobre as propostas da ANAFE para o período 2023-2026, o dirigente explicou que o documento possui dois grandes eixos: “o primeiro eixo é o da reconstrução da rede de proteção social no Brasil em que a Advocacia Pública ocupa um papel importante de conformação dessa rede do ponto de vista jurídico e de defesa dela em juízo e fora dele”
Outro ponto da contribuição refere-se a governança. “Temos que repensar em algumas questões das Instituições de Estado, entre elas Advocacia Pública, no sentido, inclusive de uma revisão já tardia, da Lei Orgânica da Advocacia Pública Federal”, defendeu Lademir Rocha.
O Presidente da ANAFE lembrou, ainda, que a Advocacia Pública é das Funções Essenciais à Justiça, aquela que mais conectada está com a democracia, na medida em que cabe a ela transformar do ponto de vista jurídico as escolhas democráticas eleitas nas urnas. Ao final, colocou a Associação à disposição para um diálogo profícuo no sentido da construção de uma Advocacia de Estado Pública e Republicana.
O integrante da comissão de redação e sistematização do programa de Governo finalizou afirmando que o diálogo é método, está inserido em nosso dia a dia, é central e que a partir de mesa, demos início a um processo contínuo e permanente de conversa com todas as carreiras que integram o funcionalismo público federal.
A ANAFE entregará o documento com as contribuições para o debate político-eleitoral a todos os candidatos à Presidência da República e está atuando junto com outras entidades associativas, em especial, as do Fonacate, na promoção de debates e eventos semelhantes.
Clique aqui e confira as propostas da ANAFE na íntegra.
Clique aqui e confira as propostas do Fonacate na íntegra.
ANAFE, em defesa do interesse público, em defesa de quem defende o Brasil!
