Nesta quinta-feira (22), a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) promoveu uma reunião entre os membros empossados em 2024 na Advocacia-Geral da União, oriundos do último concurso público, e os membros do Conselho Curador dos Honorários Advocatícios (CCHA). O principal objetivo do encontro foi esclarecer dúvidas sobre o funcionamento e a atuação do CCHA.…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), por meio de seu Centro de Estudos, lançou em março o edital de chamada de artigos para a 9ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal. Com publicação prevista para o segundo semestre de 2025, a edição adota fluxo contínuo de recebimento, e o prazo para submissões…
Em reunião híbrida realizada na quarta-feira (21), representantes da ANAFE dialogaram com a Secretaria de Governança e Gestão Estratégica da Advocacia-Geral da União (SGE/AGU) sobre o acompanhamento das solicitações de melhorias no Super Sapiens. Participaram do encontro o Presidente da ANAFE, Vitor Pinto Chaves; a Diretora de Assuntos Institucionais, Renata Maria de Brito Azevedo; e…
O Presidente da ANAFE, Vitor Chaves, e o Assessor da Presidência, Renato Vieira, participaram nesta quarta-feira (21) de reunião promovida pela Secretaria-Geral de Consultoria da AGU com entidades representativas da Advocacia Pública Federal para discutir a proposta de revisão da Lei Complementar nº 73/1993. Representando a AGU, estiveram presentes o Advogado-Geral da União substituto, Flavio…
A ANAFE divulga a lista provisória dos subsídios para os associados e associadas que participarão do 9º Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (CONAFE). Atenção: a lista poderá sofrer alterações em razão de desistências. Por isso, solicitamos que os associados que optarem por não participar informem o quanto antes, permitindo o chamamento de colegas que…
Diante dos problemas enfrentados na transição do sistema Sapiens 1 para o novo “Super Sapiens”, a ANAFE notificou extrajudicialmente, nessa terça-feira (20), a Secretaria de Governança e Gestão Estratégica da Advocacia-Geral da União (AGU). A notificação, assinada em nome da entidade e com registro previsto em cartório para esta quarta-feira (21), exige providências urgentes para…
O Procurador Federal e associado da ANAFE, Igor Barros, foi agraciado com uma menção honrosa por sua tese de doutorado intitulada “Povos Indígenas e Territórios Ancestrais: O Conteúdo Jurídico do Direito à Terra à Luz da Jurisprudência do STF dos Anos de 2009 a 2023”. O trabalho foi realizado com apoio da Advocacia-Geral da União…
A ANAFE participou nessa terça-feira (20) da reunião convocada pelo Advogado-Geral da União Jorge Messias com Procuradoras e Procuradores da Fazenda Nacional para debater a proposta preliminar de alteração da Lei Complementar nº 73/1993 – a Lei Orgânica da AGU. O encontro foi realizado no auditório da Escola Superior da AGU em Brasília e contou…
A ANAFE disponibilizou perguntas e respostas com as informações necessárias para quem deseja participar do 9º CONAFE, que será realizado de 23 a 26 de outubro de 2025, no Hotel Marupiara, em Porto de Galinhas – PE. No material, os associados encontram informações detalhadas sobre as modalidades de participação (custeio, subsídio, sorteio e participação independente),…
A ANAFE – Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais vem, por meio desta, manifestar seu veemente repúdio ao ato de assédio e racismo sofrido pela ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Vera Lúcia Santana. É inadmissível que, em pleno século XXI, episódios de discriminação ainda ocorram — sobretudo durante um evento voltado à discussão…