Após as recentes enchentes que devastaram o Estado do Rio Grande do Sul, o Procurador Federal Diego Pereira, associado à ANAFE, compartilha sua tese de doutorado em Direito, realizada na Universidade de Brasília, como uma fonte de reflexão diante dessa tragédia. Intitulada “Justiça Climática e a Luta pela Inclusão de Direitos: Uma Análise Crítica das…
O Centro de Estudos da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) anuncia a abertura da chamada para envio de artigos destinados à obra em autoria coletiva com a temática “Direitos LGBTQIAPN+”. A iniciativa visa promover uma reflexão aprofundada sobre os direitos e desafios enfrentados pela comunidade LGBTQIAPN+ no contexto jurídico brasileiro. Os interessados em…
Exclusivo para Associados e Associadas da ANAFE. Garanta agora seu desconto de até 17%! Com o compromisso de oferecer benefícios significativos aos nossos associados e associadas, a ANAFE estabeleceu uma parceria exclusiva que proporciona descontos especiais na compra de passagens aéreas. Os descontos são válidos para bilhetes adquiridos nas companhias LATAM, GOL e AZUL, destinados…
É com respeito à instituição democrática e à função primordial desempenhada pela Advocacia Pública que as associações, abaixo subscritas, por meio desta nota, esclarecem sobre as recentes declarações proferidas pelo Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A Advocacia Pública desempenha um papel fundamental na defesa do Estado de Direito e na promoção das políticas que garantem…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) retoma a convocação realizada em 21/3/2024 a todos os Advogados(as) Públicos(as) Federais elegíveis para manifestarem seu interesse em participar do cumprimento de sentença referente aos 28,86% e a enviarem a documentação necessária para garantir que cada associado tenha a oportunidade de reivindicar plenamente seus direitos, pois a…
Hoje (7), a Advocacia-Geral da União compartilhou a data da Cerimônia de Posse para os candidatos aprovados no último concurso da instituição. A cerimônia coletiva está marcada para o dia 7 de junho de 2024 (sexta-feira), em Brasília. Além da data, foram fornecidos os primeiros passos a serem seguidos, incluindo os documentos necessários para a…
Com o intuito de garantir a participação efetiva as associadas e dos associados nas deliberações da Associação, informamos que segue aberto o prazo para outorga de procurações para a Assembleia Geral Ordinária (AGO) e Assembleia-Geral Extraordinária (AGE). A indicação pode ser realizada por meio do aplicativo e da Área Restrita do site da ANAFE até…
Nesta sexta-feira (6), o Ministério da Educação (MEC) sediou a Oficina e Alinhamento do Contencioso Judicial da Educação, um evento que reuniu representantes de diversos órgãos para discutir questões jurídicas relacionadas ao setor educacional. A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) marcou presença e ofereceu seu apoio a essa importante iniciativa. Participaram da ANAFE…
A Advocacia-Geral da União instala nesta segunda-feira, 06, grupo especial para dar suporte jurídico ao escritório do Governo Federal que atuará no monitoramento dos efeitos das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul (RS) nos últimos dias. Composta por membros de carreiras jurídicas da instituição, a equipe será coordenada pela advogada da União Mônica…
Em resposta à situação de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul, a Procuradoria-Geral Federal (PGF) publicou no dia 5 de maio de 2024 a Portaria Normativa PGF/AGU n. 55, a qual estabeleceu medidas jurídicas de várias naturezas visando ajudar a comunidade afetada. Algumas das principais medidas incluem: Mutirão de Processos Previdenciários: Um…