Em Nota Técnica, ANAFE, SinTBacen e SINAL pedem rejeição da PEC nº 65/2023 à CCJ

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), o Sindicato Nacional dos Técnicos do Banco Central (SinTBacen) e o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (SINAL) prepararam uma Nota Técnica conjunta para envio aos senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) solicitando a rejeição da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº…

Petição Pública pela Valorização de Carreiras da AGU já conta com quase mil apoios. Assine também!

A petição lançada pela ANAFE nesta semana já conta com quase mil assinaturas. A iniciativa visa a valorização das carreiras da Advocacia-Geral da União (AGU) e a recomposição salarial de seus membros. Dirigida ao Advogado-Geral da União, a petição solicita uma atuação ativa na negociação com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos…

Advogados Públicos Federais associados à ANAFE lançam livro abordando os Desafios Contemporâneos da Advocacia Pública Ambiental

Associados à ANAFE apresentam uma obra coletiva focada nos Desafios Contemporâneos da Advocacia Pública Ambiental. No livro, os Advogados Públicos Federais abordam questões atuais e casos relevantes, oferecendo soluções diferenciadas para uma reflexão profunda sobre o Direito Ambiental. A coletânea conta com a contribuição dos seguintes associados(as): Daniella Ribeiro De Pinho, Diego Pereira, Estela Vilela…

ARTIGO: Doença mental e processo administrativo disciplinar

O Advogado da União Reinaldo Couto publicou no ConJur um artigo intitulado “Doença mental e processo administrativo disciplinar”. Leia na íntegra abaixo ou no link disponível aqui: OPINIÃO Doença mental e processo administrativo disciplinar Reinaldo Couto O modelo de produção industrial, muito bem criticado por Charlie Chaplin, no filme Tempos Modernos (1936), legou-nos desenvolvimento, possibilitando que as…

ANAFE apoia e participa da Conferência Regional da Advocacia Pública

O Diretor de Assuntos Institucionais da ANAFE, Vitor Chaves, juntamente com representantes e membros da Associação, marcaram presença nos dias 23 e 24 na Conferência Regional da Advocacia Pública em Pernambuco. O evento ocorreu no Tribunal Regional Federal da 5ª Região e foi totalmente gratuito e presencial. Fabiana Augusta, Presidente da Comissão de Advocacia Pública…