Fotos: Renato Menezes – ASCOM/AGU
A Procuradoria Regional Federal da 5ª Região (PRF5) realizou, nos dias 28 e 29 de maio, em João Pessoa, a reunião técnica com o tema “A Advocacia-Geral da União e a solução racional de conflitos”. O encontro reuniu cerca de 150 Procuradores Federais dos seis Estados de atuação da PRF5: Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.
O Subprocurador-Geral Federal, Igor Lourenço, destacou a importância dos encontros regionais como oportunidade de aproximação da direção central com os membros para refletir e montar estratégias de atuação. “É uma grande satisfação estar aqui e ter oportunidade de, junto aos colegas, pensar estrategicamente sobre os desafios que a gente tem de enfrentar como Advocacia Pública. Aos Procuradores e Procuradoras Federais, incumbe a tarefa de racionalizar a questão jurídica, enfrentar essa demanda, mas também fazer chegar ao alcance da sociedade, do cidadão, a política pública”, pontou Lourenço, em discurso no evento.
A Subprocuradora Federal do Contencioso, Renata Periquito, elogiou o tema do evento: “Isso coaduna com a direção central, que vem estudando e tentando pensar novas soluções que venham a atender o interesse público acima de tudo, respeitando requisitos jurídicos, mas tendo esse olhar um pouco mais cuidadoso”, ressaltou a subprocuradora.
O Procurador-Regional Federal da 5ª Região, Luiz Henrique Diniz Araújo, destacou a contribuição do encontro para o trabalho na PRF5. “Agradeço a hospitalidade dos colegas da Paraíba, as instituições parceiras, Justiça Federal e INSS, e o apoio de sempre da PGF, que é fundamental para que nossa Regional ajude o Estado e a sociedade brasileira a realizar a pauta constitucional, missão de todos nós e da AGU, que é promover a dignidade da pessoa humana, reduzir as desigualdades regionais e sociais, promover o desenvolvimento econômico, tudo isso traduzido nas milhares de peças processuais, numa atuação silenciosa e ágil, um trabalho que muitas vezes não aparece, mas que é primordial para essa missão”, disse Araújo.
O anfitrião do encontro, o Procurador-Chefe da Procuradoria Federal na Paraíba, Lucas Ramalho, enfatizou a importância da atuação da AGU na garantia das políticas públicas. “Estamos estruturados para cumprir nossos objetivos constitucionais, mas que não esqueçamos de um olhar mais humano pelas políticas públicas. Devemos perseguir a atividade sempre racional, evitar malversação de dinheiro público, mas o pedido que fazemos é para que cada decisão política, cada decisão jurídica, para além dos requisitos estritamente jurídicos, passe também a ter esse olhar de cuidado, de carinho que nosso Nordeste tanto precisa”, afirmou Lucas Ramalho.
Programação
A reunião contou com sete painéis sobre variados temas. O primeiro painel da reunião técnica tratou da “Nova regulamentação e gestão de pessoas na Procuradoria-Geral Federal”, com palestras do Subprocurador-Geral Federal, Igor Lourenço; do Diretor de Gestão da PGF, Rodrigo Saito Barreto; e da Diretora de Gestão de Pessoas da PGF, Isabella Maria de Lemos.
Na sequência, a Subprocuradora Federal do Contencioso, Renata Periquito, falou sobre “Desafios e projetos do Contencioso da PGF”, abordando, entre outros assuntos, o projeto de reestruturação de atuação prioritária, a Política Nacional de Negociação, planos de trabalho regional, o Pró-Estratégia, o Desjudicializa Prev e o Efetiva Prev.
Os “Novos paradigmas na resolução de conflitos pela advocacia pública” foi o tema enfocado pelo Juiz Federal titular da 1ª Vara Federal/SJPB, Emiliano Zapata, e pelo Coordenador Regional de Matéria Administrativa, Luiz Rogério Damasceno.
Fechando o primeiro dia da reunião, a Coordenadora Regional da Matéria Previdenciária, Raquel Batista de Souza, e o Procurador Federal da Central de Conciliação de Pensão por Morte, Filipo Bruno Silva Amorim, abordaram os “Aspectos operacionais da atuação previdenciária da PRF5”.
A programação prosseguiu na quarta-feira (29), com o painel “Transação em ações relevantes”, com palestras do Procurador-Chefe do Núcleo de Gerenciamento da Atuação Prioritária da PRF5, Henrique Varejão, e do Procurador oficiante do mesmo núcleo, Rafael Nogueira Bezerra Cavalcanti. Eles abordaram a necessidade de ampliar a atuação em conciliações de grande relevância econômica e social aproveitando a maior expertise da AGU em relação ao Poder Judiciário para uma solução justa e aderente à realidade.
Na sequência, a Coordenadora Nacional de Matéria Finalística, Marília de Oliveira Morais, e o Diretor-adjunto da Escola Superior da AGU (ESAGU) na 5ª Região, Artur Orlando Lins, apresentaram o tema “Aspectos relevantes dos despachos e sustentações orais na atuação estratégica”.
Finalizando a reunião técnica, o Procurador Vinícius Loureiro da Mota, atualmente membro da Equipe Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação da PGF, apresentou o “Projeto Procuradoria Unificada – Caso UFCG”, baseado na sua experiência como Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Campina Grande, de julho de 2023 e a maio de 2024. No painel, ele destacou medidas e atividades realizadas na atuação consultiva, tendo como diretriz uma Procuradoria propositiva, e que podem ser replicados para outros órgãos da PGF. Entre elas, os projetos Construindo Pontes, Procuradoria Comunica, Assessoramento Personalizado e Procuradoria Integrada, além da elaboração de regimento interno, fluxogramas de processos e de planos anuais de ação.
Com Informações: PRF5
