“O anúncio da saída do atual Advogado-Geral da União, Dr. José Levi Mello do Amaral Jr, e a indicação do Dr. André Mendonça para o cargo constitui-se numa oportunidade para refletirmos sobre a governança de uma das instituições mais importantes para a construção e a defesa do Estado Democrático de Direito no Brasil”, destacou a…
Brasília, 30 de março de 2021 – O anúncio da saída do atual Advogado-Geral da União, Dr. José Levi Mello do Amaral Jr, e a indicação do Dr. André Mendonça para o cargo constitui-se numa oportunidade para refletirmos sobre a governança de uma das instituições mais importantes para a construção e a defesa do Estado…
Representantes da ANAFE estiveram reunidos, na tarde dessa segunda-feira (29), com o Senador Zequinha Marinho (PSC-PA). O objetivo do encontro foi mostrar a relevância do trabalho da Advocacia Pública para o País e os riscos que a Reforma Administrativa pode gerar para essa Função Essencial à Justiça. O representante da ANAFE/PA Odilon Capucho explicou ao…
Amanhã (30), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), promoverá às 10h, o evento “Vamos conversar: a PGFN é a cor do Brasil?”. A transmissão ao vivo será realizada pelo YouTube no seguinte link: https://bit.ly/2PBXx2r. O debate faz alusão ao Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, que foi criado pela Organização das Nações…
Representantes da ANAFE estiveram reunidos por videoconferência, na manhã desta segunda-feira (29), com o Deputado Federal Subtenente Gonzaga (PDT-MG). O encontro faz parte da mobilização da Entidade para apresentar aos parlamentares a importância da Advocacia-Geral da União e tratar pontos da Reforma Administrativa (PEC 32/2020). Na reunião, foi mostrada a importância da AGU, que atua…
Por Grégore Moreira De Moura O tema Advocacia de Estado tem entrado na pauta de discussões políticas, sociais e, principalmente, jurídicas na atual conjuntura brasileira, não só em relação ao regime jurídico a que estão submetidos os advogados públicos (direitos, deveres, remuneração, condições de trabalho, forma de atuação, dentre outros), mas também no que tange à…
Na manhã desta segunda-feira (29), membros da ANAFE e do Sinprofaz estiveram reunidos por videoconferência com o Deputado Federal Gervásio Maia (PSB-PB) para tratar da Reforma Administrativa (PEC 32/2020), e das especificidades da Advocacia-Geral da União (AGU). Ao abrir a reunião, a Vice-Presidente da ANAFE, Luciana Hoff, apresentou a entidade, a Instituição e os pontos…
Resultado da luta histórica de muitos advogados e advogadas públicas federais, os honorários advocatícios têm sido defendidos com determinação pela ANAFE, que atuou fortemente junto ao STF para assegurar esta importante prerrogativa da Advocacia Pública Federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, na última quinta-feira (25), a Certidão de Trânsito em Julgado da decisão proferida…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) externa profundo pesar pelo falecimento da senhora Marluce Feliciano Ribeiro da Silva, mãe do Procurador Federal associado à ANAFE Marcos Antônio Ribeiro Silva Galdino. Aos familiares e amigos, a ANAFE lamenta a perda e oferece total apoio neste momento de luto.
Por Carlos Studart No dia 7 de março, comemora-se o Dia Nacional da Advocacia Pública. Neste mês, o Centro de Estudos da Anafe publica uma série especial de seis artigos, escritos por associados, para que a sociedade conheça um pouco mais sobre a importância e os desafios da Advocacia Pública. É uma realidade que a política,…