Nesta sexta-feira (25), às 18h, a representante estadual da ANAFE em São Paulo Márcia Brito, o Procurador Federal Hermes Arrais Alencar e a advogada Jamile Evangelista Amaral realizarão uma live no instagram para apresentarem o e-book em que são coautores juntamente com outros nomes, escrito a partir do Congresso online de Direito Previdenciário, realizado em…
O Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, participou nessa quarta-feira (23), de reunião pública promovida pelo membro titular da Comissão Especial da PEC 32/2020 (Reforma Administrativa), o Deputado Federal Felício Laterça (PSL/RJ). Em sua fala, o dirigente abordou os problemas gerais da proposta, em especial, a fragilização do sistema de freios e contrapesos e o esvaziamento…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) foi uma das primeiras entidades a fechar apoio ao Prêmio Congresso em Foco 2021, repetindo a experiência dos últimos anos. Para o presidente da entidade, Lademir Rocha, é uma honra colaborar com essa iniciativa que mostra a importância de ter bons congressistas e gestores públicos no Parlamento. “Precisamos ressaltar que…
O Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, e a Vice-Presidente, Luciana Hoff, participaram nesta quarta-feira (23), de reuniões técnicas no Senado Federal para tratar da Lei de Improbidade Administrativa e do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), instituído pelo Projeto de Lei n° 4728/2020. Nas reuniões, os dirigentes explicaram que a proposta de revisão da Lei…
A ANAFE, por meio de seu Centro de Estudos, em parceria com a Coordenação da Carreira de Procurador Federal, e da Representação Estadual do Ceará, realizou nesta quarta-feira (23), o sorteio de 20 vagas para o “Programa de Autocuidado e Bem-Estar”, promovido pela empresa Flow Desenvolvimento Integral. Partindo do autoconhecimento, a iniciativa promoverá práticas de…
A Reforma Administrativa (PEC 32/2020), mobilizou a ANAFE e entidades representavas do Fórum das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), num ato contra a proposta nesta quarta-feira (23). Os representantes ocuparam o gramado do Congresso com faixas em protesto ao atual texto. Entre os principais pontos de reformulação das regras do funcionalismo do país, o texto…
FONTE: CONJUR Por Camila Martins Vieira Martins Nas últimas décadas tem se observado a multiplicação de decisões judiciais reconhecendo a responsabilidade do Estado por danos decorrentes da conduta omissiva do agente público. A responsabilidade objetiva do Estado possui amparo constitucional no §6º do artigo 37 da CF/88. Na hipótese, a doutrina e a jurisprudência há muito…
Um dos pontos de principal debate da ANAFE, a Reforma Administrativa voltou a ser abordada em artigo publicado pelo Consultor Jurídico (Conjur) nesta quarta-feira (23). O texto, assinado pelo Procurador Federal da Advocacia-Geral da União (AGU), Marcelo Kokke, fala sobre as consequências da Reforma e o enfraquecimento do parlamento. “A Proposta de Emenda Constitucional nº…
Com a tramitação da PEC 32/2020 na Comissão Especial, a representante estadual da ANAFE em Minas Gerais Luiza Alves Chaves, a Procuradora Federal associada Vania Mendes Ramos da Silva, e a Diretora Parlamentar, Vânia Faller, realizaram mais uma reunião com o vice-líder PDT, o Deputado Federal Subtenente Gonzaga (PDT/MG). Na ocasião, analisaram o panorama da…
Nesta terça-feira (22), o Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, foi recebido pelo Deputado Federal Gervásio Agripino Maia (PSB/PB), em seu gabinete em Brasília. A visita iniciou com agradecimento feito por Lademir Rocha ao deputado Agripino Maia pelos diversos pronunciamentos que fez na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, quando em…