Nessa quinta-feira (24), o Diretor Jurídico da ANAFE, Eduardo Assmann, a Diretora de Relações Institucionais, Patrícia Rossato, e o Diretor de Defesa de Prerrogativas da ANAFE, Ricardo Barroso, participaram da primeira reunião do Grupo Estratégico de Trabalho para a consolidação das diretrizes de atuação desterritorializada no âmbito da PGF, instituído pela Portaria n. 264/PGF/AGU, de…
O Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, e integrantes do Fonacate, participaram de reunião na manhã dessa quinta-feira (24), com o Deputado Federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) e assessoria técnica do parlamentar, para debater a Reforma Administrativa (PEC 32/2020). Na ocasião, Lademir Rocha afirmou que a justificativa de estar combatendo a um conjunto de privilégios não corresponde…
Além do Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, a obra conta com a participação de Advogados Públicos Federais associados à Entidade. O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e a Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ (ECG/TCE-RJ), juntamente com Biblioteca Sergio Cavalieri Filho, lançam o livro “Novas Tendências do Sistema Financeiro…
O Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, participou nessa quinta-feira (25), de webinar sobre “Os impactos da Reforma Administrativa para os servidores do Banco Central do Brasil”. Promovido pelo Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal/RS), o evento trouxe informações e perspectivas de diferentes segmentos dos servidores do Banco Central do Brasil, contribuindo para a…
A ANAFE, representada pelo membro da Comissão de Justiça Fiscal Daniel Menezes, participou de audiência pública nessa quinta-feira (24), para debater sobre o Projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE) nº 004/2021, que institui o Programa de Recuperação Fiscal – Recupera POA. Na ocasião o Procurador da Fazenda Nacional defendeu a importância de os parcelamentos…
O líder do Partido Social Liberal (PSL) na Câmara, o Deputado Federal Vitor Hugo (PSL/GO), apresentou emenda para garantir segurança jurídica para o desempenho de atividades típicas de Estado, notadamente no que diz respeito à natureza do vínculo e à garantia de estabilidade no cargo. “Assim, por ser adequado e possível extrair diretamente do texto…
Fonte: Agência Senado A reforma administrativa (PEC 32/2020) em discussão no Congresso Nacional é anunciada como aplicável apenas aos novos servidores públicos e que os direitos dos atuais servidores serão assegurados. A Rádio Senado ouviu Luciano Oliveira, consultor do Senado e autor de um estudo sobre o tema. Ele aponta que, se mantido o texto…