Palestra “Os quilombos e as práticas da liberdade: constitucionalismo e antirracismo” ocorreu nessa quinta-feira (13). No dia 13 de maio, dia em que foi assinada a lei Áurea, oficializando a libertação dos escravos, foi marcado por um reflexão crítica da ANAFE sobre a data. Com o objetivo de discutir a importância da luta da população…
Em continuidade as tratativas estabelecidas na reunião desta sexta-feira (14), na sede da ANAFE, em Brasília, o Presidente da Entidade, Lademir Rocha, a Vice-Presidente, Luciana Hoff, e dirigentes de outras entidades da Advocacia Pública Federal foram recebidos no gabinete do Deputado Federal Darci de Matos (PSD-SC), relator da PEC 32/2020 na Comissão de Constituição e…
Dirigentes e membros da ANAFE participaram, nesta sexta-feira (14), de reunião virtual com o Deputado Federal Patrus Ananias (PT-MG) sobre a PEC 32/2020, que trata da Reforma Administrativa. A conversa foi agendada e conduzida por Advogados Públicos Federais de Minas Gerais. A Procuradora Federal Cristina Campos realizou a apresentação inicial dos participantes agradecendo pela disponibilidade…
Brasília, 14 de maio de 2021. O Relator da PEC 32/2020 na CCJ – Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados emitiu parecer sobre a sua constitucionalidade. O Relator emitiu um voto alinhado com os pressupostos usados na Exposição de Motivos da PEC 32/2020, incorrendo nos mesmos equívocos e superficialidades, ao afirmar que…
Na manhã desta sexta-feira (14), o Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, a Vice-Presidente, Luciana Hoff, a Diretora Parlamentar, Vânia Faller, juntamente com dirigentes da ANAUNI e do SINPROFAZ, reuniram-se de forma hibrida com o relator da Reforma Administrativa (PEC 32/2020), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Darci de Matos (PSD-SC). Na última terça-feira (11),…
No dia 13 de maio, data da assinatura da Lei Áurea no Brasil, a ANAFE divulga evento virtual, que será realizado no próximo dia 25 de maio, às 19h30, com Laurentino Gomes, premiado autor da trilogia ‘Escravidão’, que teve seu primeiro volume publicado em 2019 e com pré-venda do segundo volume anunciada para amanhã. A…
Foto: Fabio Motta / Agência O Globo Advogados Públicos Federais conseguiram evitar o prosseguimento de uma ação movida contra o Brasil nos Estados Unidos que poderia gerar prejuízos de aproximadamente US$ 300 bilhões aos cofres públicos. O processo por danos físicos e morais foi ajuizado por um cidadão norte-americano extraditado do Brasil para os Estados…
As propostas da Reforma Administrativa (PEC 32/20) são pontos fortemente debatidos pela Associação Nacional dos Advogados (ANAFE). Em artigo recente publicado pelo Conjur, o presidente da associação, Lademir Rocha, criticou a PEC e comentou sobre a possível precarização dos serviços públicos. Em seu texto, Lademir apontou os principais pontos controversos da Reforma e seus impactos…
O Presidente da ANAFE, Lademir Gomes da Rocha, e o associado e Procurador do Banco Central Adnaldo Baia Filho, foram recebidos nessa quarta-feira (12), pelo deputado federal Edilázio Júnior (PSD–MA), em seu gabinete em Brasília. A visita ao deputado, que integra a CCJ, teve como objetivo apresentar as preocupações da ANAFE com a PEC 32/2020…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) externa profundo pesar pelo falecimento de Thiago Alves Pinheiro, neto da Procuradora Federal Aposentada Maria de Lourdes Pires Cavalcante. Aos familiares e amigos, a ANAFE lamenta a perda e oferece total apoio neste momento de luto.