A ANAFE protocolou hoje (26) ofício dirigido ao Advogado-Geral da União em que relata que em alguns órgãos da Advocacia-Geral da União tem ocorrido desrespeito à licença para tratamento de saúde regularmente concedida por perícia médica oficial. O pedido é a primeira providência decorrente do Diagnóstico iniciado em 03/2021 e ainda em curso, em que…
0 deputado federal Fábio Trad (PSD-MS) emitiu voto pela rejeição do PL 6.381/2019, que pretende revogar o parágrafo 19 do artigo 85 do CPC, e pela aprovação do 367/2020, que limita a percepção dos honorários ao teto constitucional, nos termos da jurisprudência do STF sobre o tema. O deputado Trad fez referência ao parecer do…
No mês em que os povos indígenas reforçam sua trajetória de luta e resistência, a Comissão de Diversidade da ANAFE realizou, nesta quinta-feira (22), a palestra “A defesa judicial dos Direitos Indígenas”. Palestraram no evento, a Procuradora Federal Carolina Augusta de Mendonça Rodrigues e o advogado Dinamam Afer Jurum Tuxá. Os debatedores foram a Diretora…
A ANAFE protocolizou ofício endereçado ao Diretor do Departamento de Gestão Estratégica da AGU, Caio Castelliano de Vasconcelos, solicitando que sejam adotadas providências no sentido de que seja criada, caso não exista, ferramenta de detecção de inconsistência sistêmica do sistema SAPIENS. No documento, a Entidade pede ainda, que se certifique a falha por meio de…
Com a finalidade de buscar apoio dos parlamentares, a ANAFE realizou nesta terça-feira (20), mais duas reuniões com Deputados Federais para apresentar seu posicionamento e solicitar apoio contra pontos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2020, a PEC da Reforma Administrativa. Pela manhã, o Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, a Diretora de Assuntos Parlamentares, Vânia…
Na próxima sexta-feira (23), às 18h30, a ANAFE promoverá, em parceria com a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), a live com o tema “Autonomia institucional, independência técnica e reforma administrativa: os casos da Polícia Federal e da Advocacia-Geral da União”. A transmissão será realizada pelo canal da TV ANAFE, no YouTube: www.youtube.com/tvanafe.…
Diante do cenário difícil que vivemos, em razão do enorme número de mortes causadas pela Covid-19 e das restrições à despedida pelos enlutados, no próximo dia 3 de maio, às 19h, a ANAFE, por meio do seu Centro de Estudos, conversará sobre o “Luto em tempos de pandemia” com a Professora Maria Julia Kovács e…
A Secretária-Geral de Administração da Advocacia-Geral da União (AGU) respondeu, no último dia 31 de março, ao ofício enviado pela ANAFE sobre a apresentação de atestados e documentos médicos por meio eletrônico durante a pandemia da Covid-19. No documento enviado, a ANAFE realizou um panorama sobre as condições atuais da Pandemia e medidas e atos…
Prezado associado(a), Já anunciamos o convênio que traz benefícios em cursos de educação financeira do Prof. Rodrigo Tenório. Dando concretude ao convênio, informamos que já está disponível aos integrantes da ANAFE desconto de 20% no mais novo curso do Prof. Rodrigo Tenório. O curso online Educação Financeira Para Servidores Públicos On Demand reúne as 28…
A ANAFE prorrogou, até o dia 19 de maio, a pesquisa para mapear as necessidades de assistência jurídica relacionada a jornadas exaustivas e outras condições de trabalho inadequadas. A pesquisa está disponível na Área do Associado do site da ANAFE, no menu Pesquisa > Jurídico. O mapeamento é parte do cronograma de trabalho do “Projeto…