Em entrevista ao portal jurídico Jota, o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, falou sobre o projeto de lei 2.735/2020, que institui o programa extraordinário de regularização de tributos federais em decorrência dos efeitos da Covid-19 na economia brasileira, conhecido como “Refis da Pandemia”. A matéria foi publicada na sexta-feira (5). De acordo com Rodrigues, o…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) externa profundo pesar pelo falecimento do senhor Antônio Vianna Xavier, pai do Procurador Federal associado à ANAFE Tibério Vianna Xavier. Aos familiares e amigos, a ANAFE lamenta a perda e oferece total apoio neste momento de luto.
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) externa profundo pesar pelo falecimento da senhora Neuza Rodrigues Bossoes, mãe da Procuradora Federal associada à ANAFE Elza Elena Bossoes Alegro Oliveira. Aos familiares e amigos, a ANAFE lamenta a perda e oferece total apoio neste momento de luto.
O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, participou, nesta segunda-feira (8), por videoconferência, de reunião com o novo o advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, com o advogado-geral da União substituto Fabrício Da Soller e com o consultor-geral da União, Arthur Cerqueira Valério. Durante a reunião, o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, apresentou…
Já é o 4º ano que a Entidade distribui cobertores e alimentos para famílias carentes do DF. A chegada do frio surpreendeu habitantes de várias regiões do país. Pensando na parcela mais vulnerável da população, as pessoas em situação de rua, a representação estadual da ANAFE no Distrito Federal promoveu a campanha do agasalho 2020.…
O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu pedido da ANAFE para reconhecimento de omissão legislativa na regulamentação das regras de aposentadoria especial para servidores públicos com deficiência. O pedido garante a aplicação da Lei Complementar 142/2013, que regulamenta o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, e trata da aposentadoria da pessoa com deficiência segurada…
A ANAFE convida todos a participarem da 4ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal. A publicação, que reunirá artigos de temas relevantes para o Direito, será lançada em novembro deste ano. Os artigos precisam ser inéditos e obedecer ao padrão estipulado no edital. Eles deverão ser submetidos por meio da plataforma online SEER no…
Na próxima sexta-feira (5), às 15h, o coordenador do Centro de Estudos da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), Grégore Moura, irá participar do webinar “Lei de Abuso de Autoridade – Lei nº 13.869/2019.” O evento, promovido pela Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região (EMAGIS), com apoio da Escola da Advocacia-Geral da…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) externa profundo pesar pelo falecimento do senhor Paulo Euzébio da Silva, pai do Procurador Federal associado à ANAFE Paulo César da Silva. Aos familiares e amigos, a ANAFE lamenta a perda e oferece total apoio neste momento de luto.
O Distrito Federal tem registrado baixas temperaturas neste período do ano e, para ajudar a aquecer o frio de crianças, idosos, famílias carentes e pessoas em situação de rua, a representação estadual/DF lança, nesta sexta-feira (29), a Campanha do Agasalho 2020. De acordo com a representação estadual da ANAFE no Distrito Federal, este ano, devido…