Vanessa Affonso Rocha * A Advocacia-Geral da União tem uma ampla gama de atuação, em linha com o disposto no art. 131 da Constituição Federal. Esse leque de atuação inclui a representação de agentes públicos federais que tenham praticados atos no legítimo exercício de suas atribuições constitucionais, legais ou regulamentares. Essa atribuição está expressamente prevista…
Obra é fruto de uma dissertação de mestrado interdisciplinar em Direitos Humanos da Universidade de Brasília (UnB). O Procurador Federal associado à ANAFE Diego Pereira publicou o livro “Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama”, sobre o rompimento da Barragem de Mariana, de Minas Gerais. Fruto de sua dissertação de Mestrado pela Universidade de Brasília (UnB)…
Representantes do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) e da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) foram recebidos na tarde dessa quinta-feira (7), pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e o secretário-adjunto, Leonardo Rolim. Em pauta o projeto da reforma previdenciária. O presidente do Fonacate, Rudinei Marques, deu início…
Na manhã desta quinta-feira (7), o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, a representante da carreira de Procurador Federal, Gláucia Fortaleza, o Diretor de Comunicação Social, Vilson Vedana, e o Diretor de Ética e Disciplina, Bruno Félix, estiveram reunidos com o Procurador-Geral Federal substituto, Ávio Kalatzis de Britto. Durante a reunião, realizada na sede da AGU…
Na noite dessa quarta-feira (6), a ANAFE sediou o coquetel de lançamento do livro “Marco Regulatório Das Organizações Da Sociedade Civil”, organizado pela Procuradora Federal associada à ANAFE Michelle Diniz Mendes. A obra conta com diversos Advogados Públicos Federais como autores. Na ocasião, foi apresentada ao público a publicação sobre os contornos da Lei nº 13.019/2014,…
Associações manifestam contrariedade ao texto e se colocam à disposição para o diálogo franco, técnico e responsável, como requer a democracia. O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE e as entidades abaixo subscritas, integrantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público – FRENTAS, à vista do texto preliminar de reforma…
Além do Advogado Público brasileiro, Juízes, funcionários públicos nacionais e internacionais e acadêmicos são colaboradores do livro. O Procurador Federal associado à ANAFE Juliano Ribeiro Santos Veloso integra o corpo de autores do livro espanhol “Seguridad jurídica, pobreza y corrupción en Iberoamérica” (Segurança jurídica, pobreza e corrupção na América Latina). O Advogado Público é o…
Tomaram posse no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nessa sexta-feira (1º), os novos dirigentes da eleitos em 2018. Entre os empossados eleitos pelo Distrito Federal e pela Bahia, estão associados à ANAFE. O Diretor de Comunicação da ANAFE e Procurador Federal, Vilson Vedana, tomou posse no cargo de Conselheiro Federal Titular.…
As representantes da ANAFE em Pernambuco Adriana Roza, Suzana Times, Ana Paula Ximenes e Larissa Magalhães organizaram, na última quarta-feira (30), uma palestra sobre a adesão aos Planos de Previdência Complementar com o consultor previdenciário da JUSPREV Alexandre dos Santos. Além dos representantes estaduais e de associados, o evento realizado no auditório da PRF5 contou,…
O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, e o vice-presidente, Rogério Filomeno, estiveram presentes na cerimônia de posse dos deputados federais eleitos nas últimas eleições. A solenidade aconteceu na manhã desta sexta-feira (1º) no plenário principal da Câmara dos Deputados, em Brasília. A posse dos parlamentares foi liderada pelo atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).…