Representantes do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) e da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) foram recebidos na tarde dessa quinta-feira (7), pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e o secretário-adjunto, Leonardo Rolim. Em pauta o projeto da reforma previdenciária.
O presidente do Fonacate, Rudinei Marques, deu início à reunião entregando Nota Pública, de 5 de fevereiro, elaborada pelas entidades, com críticas à minuta de reforma da Previdência que circulou nesta semana. Abordou as maiores preocupações do funcionalismo, como regras de transição para quem ingressou antes de 2004, cálculo do benefício para quem entrou de 2004 a 2013, garantias para aqueles que optaram pelo Regime de Previdência Complementar, regras de pensões dentre outras.
O secretário Marinho, por sua vez, enfatizou que “qualquer reforma significa trabalhar um pouco mais e contribuir um pouco mais”.
O Presidente da ANAFE e vice-presidente do Fonacate, Marcelino Rodrigues, comentou a propaganda de desvalorização dos servidores feita pelo governo anterior. “Em meio a uma discussão sobre mudanças no sistema de previdência, o governo fez uma campanha publicitária para desmoralizar os servidores. Não é assim que se dialoga”.
Rodrigues destacou a preocupação com as regras de transição e com o modelo de gestão da Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos (Funpresp), reiterando que ela deve ser pública. Floriano Martins, presidente da ANFIP, apresentou estudos técnicos sobre o Sistema de Seguridade, indicando a necessidade de reforçar as receitas previdenciárias e reduzir as desonerações fiscais.
O secretário se comprometeu a ler todo o material entregue pelas entidades e convocá-las para outra rodada de discussões. Disse acreditar que, mesmo depois do envio da proposta ao Congresso, será possível melhorá-la durante a tramitação legislativa, porém enfatizou que “algum sacrifício terá que ser feito por todos os trabalhadores”.
ATUAÇÃO
Na última terça-feira (5), o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, representantes do Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate) e da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) foram recebidos pelo deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE). Na reunião, os dirigentes apresentaram os aspectos de maior preocupação no texto divulgado pelo Estadão no dia 4 (saiba mais aqui). Rudinei Marques, presidente do Unacon Sindical, conduziu a reunião na condição de presidente do Fórum.
Mauro Benevides foi recentemente convidado por Rogério Marinho, secretário de Previdência Social, para auxiliar na elaboração do novo projeto de reforma da Previdência. O parlamentar mostrou-se aberto ao diálogo e garantiu que irá sistematizar as considerações dos servidores em documento a ser apresentado ao governo.