A assessoria jurídica da UNAFE protocolou juntada do parecer do jurista Celso Antônio Bandeira de Mello aos autos do processo da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4297. Leia abaixo a íntegra matéria publicada na ocasião: UNAFE leva ao STF parecer de Celso Antônio Bandeira de Mello contra a Dupla Subordinação A assessoria jurídica da União dos…
Em julho de 2011 a OAB ingressou como assistente da UNAFE no pedido ao CNJ contra as prisões ilegais de Advogados Públicos Federais. O Conselho da Ordem classificou o pedido como relevante e justificou o seu apoio pelo fato de que o advogado público não pode ser responsabilizado pelo não cumprimento de ordem judicial pelo…
Diretores da UNAFE apresentaram, em fevereiro deste ano, ao Advogado-Geral da União Substituto, Fernando Luiz Faria, solicitações da carreira. Alguns dos assuntos tratados foram a prisão arbitrária de Advogados Públicos Federais e a nomeação dos novos Procuradores Federais. Leia abaixo a íntegra da matéria publicada pela UNAFE na ocasião: UNAFE apresenta solicitações dos advogados públicos federais…
A UNAFE e ABI ingressaram juntas no Supremo Tribunal Federal com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o inciso III do art. 28 da Lei Complementar nº 73/93 (Lei Orgânica da AGU) e contra o inciso III do § 1º do artigo 38, da Medida Provisória 2.229-43, que vedam a manifestação dos Advogados Públicos Federais na…
Em Novembro de 2011 a UNAFE lançou uma Plataforma virtual para prestação de contas. No novo sistema interativo o associado pode acompanhar toda a movimentação das contas bancárias da entidade, inclusive as de investimento, de forma mais rápida e simples. Leia a matéria publicada na ocasião: Contas Abertas: UNAFE disponibiliza acesso ao novo Sistema Financeiro…
Em Abril de 2011 a UNAFE duplicou o número de benefícios oferecidos aos associados por meio do UNAFE Card. Todos os convênios firmados pela entidade e que garantem benefícios aos associados, podem ser vistos em um site exclusivo, pelo canal 0800 e também, quinzenalmente, por meio de uma newsletter enviada por e-mail. A ampla divulgação…
Em Novembro de 2011 o Deputado Francisco Praciano (PT-AM) apresentou quatro emendas elaboradas pelo Centro de Estudos da UNAFE. As emendas congregam sete sugestões que visam o aprimoramento do PL 6826/10 para o combate à corrupção. Leia a matéria publicada na ocasião: Combate à Corrupção: Deputado Francisco Praciano apresenta Quatro emendas da UNAFE em prol da…
Em Novembro de 2011, a UNAFE foi convidada pelo Deputado Fábio Trad (PMDB-MS), a compor a mesa de discussões sobre o Novo CPC na Câmara dos Deputados. A participação da entidade ganhou destaque na agência Câmara de Notícias. Leia a matéria publicada na ocasião: Diretor-Geral da UNAFE participa de audiência pública do novo CPC na Câmara…
Em Novembro de 2011 o Deputado Federal Amauri Teixeira (PT-BA) apresentou seis emendas elaboradas pela UNAFE para aperfeiçoamento do novo Código de Processo Civil- CPC, que favorecem a Advocacia Pública como função essencial à justiça. Leia a matéria publicada na ocasião da apresentação das emendas pelo Deputado: Deputado Amauri Teixeira apresenta emendas da UNAFE para…
Em Setembro de 2011 os Diretores da UNAFE, Luis Carlos Palacios, e Simone Fagá (atual Diretora-Geral da entidade), se reuniram com o Deputado Federal Wilson Filho (PMDB-PB). Na ocasião o Deputado apresentou o Projeto de Lei 2432/11, elaborado pela UNAFE, que visa a estruturação das Unidades da AGU. Leia abaixo a matéria publicada sobre esse…
