A PGF respondeu ofício encaminhado pela UNAFE no dia 19 de dezembro do ano passado, em que a entidade anexou documentação enviada pelos Advogados Públicos Federais lotados na Procuradoria Federal do Pará e Procuradoria Federal Especializada do INSS/PA. No relatório, foram apresentados diversos problemas estruturais nas unidades. No ofício encaminhado, a UNAFE apresentava o pedido…
De acordo com notícia publicada pela Agência Câmara no dia 18 deste mês, um dos projetos mais polêmicos esperados pela Comissão de Trabalho Administração e Serviço Público – CTASP é o que trata da Lei Orgânica da AGU. O atual Presidente da CTASP, Deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), tem reafirmado constantemente que o projeto terá…
O Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP abriu inscrições para os cursos de Pós-Graduação em diversas áreas do Direito. O Instituto oferece descontos especiais para associados da UNAFE. Estão disponíveis para início no dia 11 de março os cursos Advocacia Empresarial, Contratos e Responsabilidade Civil, Direito Administrativo, Direito da Regulação, Direito do Trabalho e Processo…
O site especializado Consultor Jurídico– Conjur noticiou nesta terça-feira, 22, a íntegra do artigo assinado pelos Diretores da UNAFE, Simone Fagá e Felipe Hessmann Dutra. O artigo critica o processo de enfraquecimento pelo qual passa a AGU. No artigo, os Diretores da UNAFE questionam o motivo de se politizar a Instituição que tem identidade própria e…
A Escola de Direito do Brasil – EDB está com matrículas abertas para cursos de Pós-Graduação em três áreas do Direito. Os interessados poderão optar pelos cursos avançados de Direito Constitucional e Processo Constitucional; de Direito Penal Econômico e da Empresa e pelo curso de Políticas Públicas e Gestão do Sistema de Justiça. As aulas…
A Advocacia-Geral da União não prorrogou a suspensão de cumprimento da Orientação Normativa 28/2009, que determina a exoneração de todos os Advogados não concursados que atuem nas Consultorias Jurídicas dos Ministérios. O prazo da última prorrogação finalizou no dia 31 de dezembro de 2012. A Orientação Normativa nº 28 reconhece a competência exclusiva dos Advogados…
A Corregedoria-Geral da Advocacia da União arquivou em dezembro de 2012 a Representação instaurada pelo Procurador-Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região contra o Procurador da Fazenda Nacional Leandro Garcia Machado, associado e ex-Diretor de Comunicação da UNAFE. A Representação foi instaurada a partir da decisão do Procurador-Regional da Fazenda Nacional da 4º Região em…
O Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP está com inscrições abertas para o Curso de extensão online sobre Direito Parlamentar. O curso terá início no dia 04 de março. O IDP é parceiro da UNAFE. O curso tem carga horária de 60 horas/aula divididas em três módulos. Dentre os objetivos do curso, o IDP…
Em Março de 2011 a UNAFE participou de várias ações buscando defender os interesses da Advocacia Pública. Foram realizados encontros com parlamentares no Congresso Nacional, autoridades do Executivo, Ministros do Supremo Tribunal Federal – STF e do Superior Tribunal de Justiça – STJ. Leia abaixo a matéria publicada pela entidade na ocasião : UNAFE realiza…
Em março de 2011, Diretores da UNAFE foram recebidos pelo ministro Dias Toffoli no STF. Nesse encontro, Palacios defendeu a necessidade do julgamento do Pedido de Súmula Vinculante nº18 e lembrou a importância do julgamento da Adin nº 4297. Leia abaixo a matéria sobre esse encontro: Ministro do STF Dias Toffoli recebe diretores da UNAFE O Diretor-Geral da…
