A União dos Advogados Públicos Federais do Brasil – UNAFE participará do Ato Público em Defesa da Revisão de dívida dos Estados e Municípios com a União, promovido no próximo dia 15 de maio, às 14h, na sede Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional), em Brasília. O ato é uma iniciativa da Auditoria Cidadã…
Por decisão aprovada na última reunião do Colegiado da UNAFE ocorrida no dia 12 de abril, está aberta a partir desta sexta-feira, 10, até o dia 07 de agosto deste ano, enquete para deliberação sobre a possibilidade da UNAFE pleitear a Advocacia Privada para Advogados Públicos Federais. O colegiado aprovou a realização da enquete e…
No fim da tarde desta terça-feira, 30, a Diretora-Geral e o Diretor de Administração e Patrimônio da UNAFE, Simone Fagá e Tamoio Athayde, acompanhados do assessor jurídico da entidade, se reuniram com o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. Na pauta da reunião estiveram assuntos de interesse da Advocacia Pública. A Diretora-Geral apresentou ao…
A UNAFE, representada pelos Diretores Simone Fagá e Tamoio Athayde, se reuniu durante a tarde desta terça-feira, 30, com o Vice-AGU, Fernando Luiz Albuquerque Faria. O andamento na AGU do PLP 205/12, que altera a Lei Orgânica da Instituição, e a questão dos Honorários Advocatícios no novo CPC pautaram o encontro. Para abrir a reunião,…
A UNAFE convida todos os associados a participar da grande mobilização virtual pela inclusão da emenda pró-honorários de sucumbência no novo Código de Processo Civil. O relator da proposta na Câmara, Deputado Paulo Teixeira (PT-SP), deverá entregar nos próximos dias o seu parecer final para a proposta do novo Código. A mobilização consiste em contatar…
A UNAFE ingressou com ação judicial em que solicita que seja declarado o direito dos Procuradores Federais, associados da entidade, ao imediato processamento, na via administrativa, da progressão/promoção na carreira de Procurador Federal. Na inicial a UNAFE pede que sejam observados os requisitos previstos nos Decretos nº 84.669/80 e nº 89.310/84, bem como as alterações…
A Diretora-Geral da UNAFE, Simone Fagá, em conversa no início da noite desta quarta-feira, 24, com o Presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público – CTASP, Deputado Roberto Santiago (PSD-SP), acerca do PLP 205/12, que altera a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União, reafirmou o anseio dos Advogados Públicos Federais pela realização do debate…
Na tarde desta quarta-feira, 24, a Diretora-Geral da UNAFE, Simone Fagá, acompanhou a sessão da Comissão Especial destinada à aprovação do parecer ao PL 6826/10, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira. O PL ficou popularmente conhecido como “PL Anticorrupção”.…
Na manhã desta terça-feira, 23, os representantes da UNAFE, Simone Fagá, Felipe Hessmann Dutra, Almir Clovis Moretti e Suzana Times, foram recebidos pelo Procurador-Geral Federal, Marcelo Siqueira, para debater assuntos de interesse da carreira de Procurador Federal. Condições de trabalho, concursos de ingresso e remoção, regimento interno e informatização da PGF pautaram o encontro. Para…
Reunião na Câmara que discutiria o PLP 205/12 no próximo dia 07 de maio foi cancelada hoje. A audiência pública que debateria o PLP 205/12, que altera a Lei Orgânica da AGU, marcada para o próximo dia 07 de maio na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara, foi novamente cancelada. Na manhã…
