NOTA PÚBLICA

A Diretoria da UNAFE vem, a propósito de Nota divulgada no Blog do Jornalista Cláudio Humberto, na sexta-feira (18/05/2012), intitulada “Aqui, Greve; Na Itália, gôndola com champanhe” que noticia congresso na Itália de “entidades sindicais de procuradores da Advocacia Geral da União” e convite ao Advogado-Geral da União para participar do evento, esclarecer: a)   A…

UNAFE oficia TRT do Paraná solicitando providências contra violação de prerrogativas

A UNAFE oficiou hoje, 15, à Presidente do Tribunal do Trabalho da 9ª Região, Rosemarie Diedrichs Pimpão, para pedir providências sobre decisão do Tribunal do Trabalho em Curitiba de não acolher manifestações protocoladas por Procuradores Federais. Também foram oficiados para relatar essa situação, a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral Federal. Para a UNAFE: “A…

NOVO CPC: Emendas da UNAFE a favor da Advocacia Pública são acolhidas nos relatórios preliminares dos Sub-relatores

Os sub-relatores do PL 6025/2005 que trata do Novo Código de Processo Civil, acolheram em seus relatórios três emendas elaboradas pela UNAFE a favor da Advocacia Pública. As emendas são relativas aos artigos 211, 241 e 743. A emenda referente ao artigo 211, acresce parágrafo 3º com a seguinte redação: “A citação da União, do…

PL Estruturação Física da AGU: Relator apresenta parecer favorável à aprovação do Projeto

O Projeto de Lei foi elaborado pela UNAFE e apresentado pelo Deputado Wilson Filho (PMDB-PB) em setembro do ano passado e prevê que os índices percentuais relativos aos montantes líquidos dos depósitos judiciais sejam distribuídos paritariamente para a estruturação física das Instituições que exercem Funções Essenciais à Justiça. O relator do PL 2432/11, Deputado Erivelton Santana,…

Novo CPC: Honorários Advocatícios são incluídos no parecer preliminar do Relator

O Deputado Efraim Filho (DEM-PB) apresentou relatório preliminar da Parte Geral do Novo Código de Processo Civil – PL 6025/2005. Em seu relatório, o Deputado acatou parcialmente a emenda de n.º 190, de autoria do Deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que estabelece a percepção dos honorários advocatícios pelos advogados públicos. Foi acrescentado o parágrafo 16 ao artigo…

Campanha salarial: assista e divulgue o vídeo e "spot" produzidos pela União das Entidades Representativas das Carreiras de Estado

A União das Entidades Representativas das Carreiras de Estado divulgou hoje, 17, o vídeo e o “Spot”  que serão veiculados ainda neste mês de Maio, em Brasília, nas TVs Globo e Globo News, e nas rádios CBN e Band News. Compartilhe o vídeo e o “spot” em suas redes sociais. A campanha conjunta de TV…

Diretor de Relações Institucionais da UNAFE palestra no 7º Encontro de Logística e Transportes em SP

A palestra com o tema “Marco Regulatório: O Imperativo de um Novo Arranjo Institucional do Setor”, será proferida pelo Diretor de Relações Institucionais da UNAFE, Gustavo Maia, no 7º Encontro de Logística e Transportes, a convite da FIESP, organizadora do evento. O objetivo do painel é discutir a necessidade de um novo arranjo institucional do…