A organização do IV ENAFE – Encontro Nacional de Advogados Públicos Federais, que será realizado na cidade de Belém (PA), no período de 10 a 12 de novembro, informa que, tendo em vista que aquela cidade será sede, no mesmo período, de diversos eventos de cunho ambiental, de sustentabilidade e outros temas institucionais de interesse…
A partir desta segunda-feira (30/08), os cariocas associados à UNAFE já podem fazer parte do quadro social da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB-RJ). A UNAFE conseguiu garantir aos associados que aderirem o benefício até 31/12/2010 a dispensa da taxa de adesão, que atualmente custa R$ 3.120. Os associados à UNAFE pagarão a mensalidade de…
A UNAFE divulga o 2º Edital da Comissão Especial Eleitoral das eleições de 2010 com as candidaturas deferidas para Diretoria, Conselho Fiscal e Colégio de Representantes, que estarão participando do processo eleitoral para a gestão da entidade no próximo biênio – 2010/2012 -, conforme edital de 03/08/2010. A chapa Todos juntos na mesma direção foi a…
Com a preocupação de promover o máximo de benefícios para os associados da UNAFE, a direção da entidade promoveu uma negociação com a Via Engenharia e a Paulo Octávio, que permitiu a compra de imóveis de alto padrão (imóveis com 158m² e 180m²), em Águas Claras, com desconto de 15%. O alto valor do desconto,…
– Votarei? Naqueles que apregoam um contrato social, do tipo o “homem nasce livre em seus direitos individuais naturais…, e essa liberdade é a todos que por sua vez condiciona a uma limitação recíproca…” Isso porque essa doutrina individualista resultou na declaração dos direitos em 1789. Na verdade inspirou nossas leis e códigos e possibilitou…
Conselho editará uma Recomendação aos juízes do todo o Brasil com a consideração de que atos como esse não sejam mais praticados O Conselho Nacional de Justiça, por 11 votos a 4, determinou o arquivamento de reclamação disciplinar contra a juíza federal da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, Ana Inês Algorta Latorre, na última…
A obra, em co-autoria com o Desembargador Elpídio Donizetti, trata nos 13 primeiros capítulos da teoria geral do processo coletivo e do procedimento comum, formado pelo microssistema da Lei da Ação Civil Pública e do Código de Defesa do Consumidor. Os temas são abordados sob a perspectiva coletiva, sem descurar que tais institutos têm origem…
O PAD foi instaurado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Gilmar Mendes, considerando deliberação do Plenário do CNJ Data da publicação: 06/10/2009 Fonte: sitio da AGU O Plenário do Conselho Nacional de Justiça acolheu a Reclamação Disciplinar apresentada pelo então Advogado-Geral da União, José Antonio Dias Toffoli, ao Ministro-Corregedor Nacional de Justiça, Gilson…
Com o objetivo de propor a uniformização de entendimentos sobre aspectos jurídicos controversos, a Advocacia-Geral da União (AGU) criou um Grupo de Trabalho que colocará à disposição orientações para processos licitatórios, minutas padrão de editais, convênios e contratos na área pública. Formado por representantes da Consultoria-Geral da União, da Procuradoria-Geral Federal, da Procuradoria-Geral da Fazenda…
“Vamos procurar cada candidato à presidência da República, e também parlamentares, para pedir o compromisso com as bandeiras deste Fórum que trabalha na defesa do Estado Democrático de Direito.” Em Assembléia Geral, realizada nesta terça-feira (10) no Auditório Austregésilo de Athayde, localizado no Parlamundi do Templo da Legião da Boa Vontade (LBV), os membros do…
