O morador da cidade maravilhosa Robertson de Araujo Werner é o novo contemplado do sorteio da UNAFE. O associado irá para o IV Encontro Nacional dos Advogados Públicos Federais (ENAFE) com as passagens aéreas totalmente custeadas pela entidade. O evento acontecerá em Belém, de 10 a 12 de novembro. Caso não tenha realizado sua inscrição, você ainda tem…
Os interessados em participar do III Concurso de Monografia em Advocacia Pública Federal já podem fazer suas inscrições. O tema deste ano será: A importância da Advocacia Pública para o desenvolvimento do Estado. Poderão participar trabalhos individuais e em co-autoriais de advogados da União, assistentes jurídicos, procuradores do Banco Central, da Fazenda Nacional e federais…
O advogado público federal e associado à UNAFE Frederico Augusto Di Trindade Amado lança livro Direito Previdenciário Sistematizado. A obra trata dos regimes geral de Previdência Social e próprio de Previdência Social, além da Previdência complementar pública e privada e dos principais crimes previdenciários. Publicado pela editora Juspodim, Direito Previdenciário Sistematizado conta ainda com questões…
A Comissão Especial Eleitoral da UNAFE convoca os associados para a eleição dos cargos de diretoria, conselho fiscal e colégio de representantes da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (UNAFE) para o biênio 2010/2012, conforme edital de 03/08/2010. As inscrições poderão ser realizadas de 09 a 24 de agosto. Para saber como se inscrever,…
PECs e PLs de interesse da UNAFE PL 7392/2010 – Institui o Dia Nacional da Advocacia Pública. Situação: Aguarda designação de relator na Comissão de Educação da Câmara. OBS.: o projeto é uma iniciativa da UNAFE, subscrita pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). PLS 166/2010 – Reforma do Código de Processo Civil.…
A partir desta quarta-feria (04/08), os associados da UNAFE poderão acompanhar mais de perto o andamento das Propostas de Emendas à Contituição (PEC`s) e dos Projetos de Lei (PL`s) de interesse da entidade. A ideia, criada pela diretoria da Casa, fará com que os associdos fiquem sabendo dos trabalhos em prol das carreiras da Advocacia-Geral…
04/08/2010 09:35 A comissão especial sobre a remuneração dos advogados públicos pode votar hoje o parecer do relator, deputado Mauro Benevides. De acordo com o substitutivo apresentado por Benevides, a remuneração do topo das carreiras de advogados e defensores públicos será 90,25% do subsídio dos ministros do STF, o teto do funcionalismo. Em valores…
O advogado público federal e associado à UNAFE Pablo Castro Miozzo lançará na próxima quarta-feira (04/08) seu primeiro livro, intitulado “A Dupla Face do Princípio da Proibição do Retrocesso Social e os Direitos Fundamentais no Brasil: uma análise hermenêutica”. O lançamento ocorrerá durante o III Congresso Sul-Rio-Grandense de Direitos Fundamentais (Consultais). O livro, publicado pela…
Nessa segunda-feira (02/08/2010), foi instalada a Comissão Especial Eleitoral da UNAFE de 2010, que está encarregada de coordenar os trabalhos do processo eleitoral para escolha dos novos integrantes da diretoria do próximo biênio (outubro/2010 a outubro/2012). A Comissão, composta por associados, foi designada pelo diretor-geral da entidade, Rogério Vieira Rodrigues, conforme estabelece o Estatudo Social…
sexta-feira, 30 de julho de 2010, 20h11 Há cinco anos a ideia de reestruturar a Anatel causa polêmica dentro e fora da agência reguladora. Mas a mais recente proposta de remodelação da autarquia feita pela presidência da agência tem potencial para alastrar a briga por territórios até então pacificados. Um dos itens mais polêmicos da…
