Centro de Estudos da UNAFE divulga artigos jurídicos de associados
Foram publicados no Banco de Artigos da UNAFE os seguintes artigos: Aspectos Relevantes da Hermenêutica Constitucional, por Solange de Holanda Rocha; Artigo 3o da lei 9.876/99 – Regra de Transição – Aplicação Limitada, por Lais Fraga Kauss; Direitos Autorais de Execução Pública Musical, por Eduardo Monteiro Casassanta; O Interesse de Agir na Postulação Judicial de…