O jornal Valor Econômico publicou, nesta quarta-feira (4), reportagem que aponta a primeira redução, em uma década, das despesas do governo federal com Requisições de Pequeno Valor (RPVs). A matéria destaca dados da Advocacia-Geral da União (AGU) e analisa os fatores que contribuíram para esse resultado.
Segundo o jornal, um dos principais elementos associados à queda foi o aumento expressivo no número de acordos judiciais homologados, estratégia adotada pela AGU que permite pagamentos antecipados com deságio e evita a conversão dos valores em precatórios.
Na reportagem, o Advogado-Geral da União substituto e Secretário-Geral de Consultoria, Flavio José Roman, associado da ANAFE, afirma que “não há alternativa senão buscar a redução da litigiosidade”.
A matéria ressalta ainda que, apesar do alívio registrado, o cenário segue desafiador e exige acompanhamento permanente, uma vez que os gastos com sentenças judiciais continuam sendo uma das principais pressões sobre o Orçamento da União.
