A UNAFE protocolou no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG ofício cobrando a nomeação de todos os candidatos aprovados remanescentes do último concurso de Procurador Federal, realizado em 2013.
No ofício, é destacada a preocupação da entidade com o quadro defasado de membros. A entidade também pondera que a atuação dos Advogados Públicos Federais é de extrema relevância para a sociedade na promoção e defesa de políticas públicas essenciais para o desenvolvimento do Estado e bem estar da sociedade.
“Considerando a existência de 407 cargos vagos de Procuradores Federais em todo país, a crescente concessão de aposentadorias, bem como a evasão da carreira e a consequente e imperiosa necessidade de reposição de membros da instituição, a nomeação de TODOS os candidatos aprovados afigura-se meio menos oneroso e custoso ao erário”, destaca trecho do documento.
Em outro ponto do ofício a UNAFE cobra que seja realizado um cronograma de autorização das nomeações até final de 2014 e início de 2015, para que os cargos de Procuradores Federais sejam providos o quanto antes.
Ainda no ofício protocolado, a entidade inseriu 18 pontos que comprovam a urgente necessidade de nomeação imediata de todos os candidatos aprovados no certame.
Clique aqui para ver a íntegra do ofício protocolado no MPOG.
ATUAÇÃO PRÓ-NOMEAÇÃO
A UNAFE tem atuado incansavelmente pela nomeação de todos os aprovados no último concurso para Procurador Federal. No início deste mês, o Delegado da UNAFE pelo Rio de Janeiro acompanhou as representantes da Comissão de Aprovados em reunião com o Deputado Federal Alessandro Molon (PT-RJ), realizada em seu escritório político no Rio de Janeiro – RJ.
No último mês, o Diretor-Geral da UNAFE, Carlos Marden foi recebido pelo Deputado Federal André Figueiredo (PDT-CE), para tratar da nomeação dos aprovados remanescentes. Na reunião, o Diretor-Geral da UNAFE reafirmou o pedido de apoio parlamentar.
Após a reunião, o Deputado Federal André Figueiredo (PDT-CE) informou à UNAFE que apresentou requerimento de Indicação nº 6388/14 ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em que recomenda “a urgente nomeação dos 385 aprovados remanescentes no último concurso para Carreira de Procurador Federal”.
Ainda em julho, a Delegada da UNAFE em São Paulo e representantes da Comissão de Aprovados reuniram-se com o Deputado Federal Ricardo Izar (PSD-SP), para pedir apoio na nomeação.