O vice-presidente da ANAFE, Rogério Filomeno, participou, na tarde desta quinta-feira (4), da sessão solene em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal de 1988, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. No evento, os membros da Suprema Corte celebraram a “Constituição Cidadã”, que, segundo eles, marcou a consolidação da democracia no Brasil e cujo conteúdo buscou…
Foto: Carlos Moura/SCO/STF O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, o vice-presidente Rogério Filomeno, o diretor de Assuntos Institucionais Júlio Avelino e membros da Entidade participaram, na noite dessa quinta-feira (13), da solenidade de posse dos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, respectivamente na Presidência e na Vice-Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Em seu discurso,…
Em artigo publicado na coluna quinzenal da ANAFE no site Congresso em Foco, o Procurador Federal associado à ANAFE Rui Magalhães Piscitelli explica sobre as alterações na Lei de Licitações. Leia na íntegra: Atualização de valores previstos na Lei de Licitações amplia a concorrência A lei 8.666 tem várias camadas de estudo. Este artigo traz…
O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues e o vice-presidente, Rogério Filomeno, participaram nessa terça-feira (12), da Assembleia Geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), realizada em Brasília. Durante a reunião, as entidades que compõem o Fórum aprovaram uma Moção contra a proposta incluída no texto da Medida Provisória (MP) 821/2018, que…
Não é novidade que a atual sistemática de cobrança de créditos das Fazendas carece de eficiência. O novo modelo de cobrança da Dívida Ativa da União Federal foi criado por meio da Lei nº 13.606/2018 e regulamentado pela Portaria PGFN nº 33/2018. Por certo, já se ouviu bastante sobre fundamentos que levariam ao reconhecimento de…
O Brasil conseguiu superar a pior recessão econômica de sua história em 2017. E a Advocacia-Geral da União (AGU) teve papel decisivo no processo de retomada econômica, evitando que decisões judiciais comprometessem o equilíbrio fiscal e garantindo segurança jurídica para projetos que garantiram a injeção de recursos bilionários. Um exemplo emblemático foi o acordo assinado…
“O exercício das funções da Advocacia Pública Federal constitui atividade exclusiva dos seus integrantes efetivos, a teor dos artigos 131 e 132 da Constituição Federal de 1988”. Em continuidade ao trabalho em defesa da exclusividade da atuação do Advogados Públicos Federais, a ANAFE protocolizou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quinta-feira (8), ofício que…
O evento reunirá operadores do Direito, professores, ministros, jornalistas e magistrados do Brasil e da América Latina. Em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública, a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) irá custear 15 vagas para o “Seminário Internacional AGU 25 anos: Segurança Jurídica para o Brasil”, que será realizado em Brasília, de 7…
Matéria publicada pelo Jornal Extra, destacou o posicionamento da ANAFE contra a Medida Provisória (MP nº 805/17), que postergou reajustes salariais e elevou a contribuição previdenciária de 11% para 14% dos subsídios. “A associação [ANAFE] já se declarou contrária à MP e favorável à sua inconstitucionalidade”, destaca trecho da publicação. Confira abaixo a publicação no Jornal Extra: União fecha folha de pagamento…
A Advocacia-Geral da União tem atuado para garantir a manutenção da segurança jurídica das práticas financeiras e tributárias no Brasil. Para isso, em 2016, confirmou a incidência de IPI sobre importação de veículos para uso pessoal e a validade da transferência de dados bancários para a administração tributária. Em outra atuação, os Advogados Públicos defenderam…