As propostas da Reforma Administrativa (PEC 32/20) são pontos fortemente debatidos pela Associação Nacional dos Advogados (ANAFE). Em artigo recente publicado pelo Conjur, o presidente da associação, Lademir Rocha, criticou a PEC e comentou sobre a possível precarização dos serviços públicos. Em seu texto, Lademir apontou os principais pontos controversos da Reforma e seus impactos…
O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) e a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço lançaram na quinta-feira (1o) mais três cadernos da série Reforma Administrativa: Caderno 11 – A função controle e a burocracia profissionalizada no contexto reformista; Caderno 12 – Assédio Institucional no Setor Público e o Processo de Desconstrução da Democracia…
“Precisamos expor nossos pontos de vista, mostrar que temos força para fazer uma articulação e barrar a reforma administrativa. Estamos atentos sobre o momento crítico vivenciado e prontos para a costura grande que teremos que fazer”, afirmou o Deputado Federal Professor Israel Batista (PV/DF). Com um discurso cada vez mais consensual sobre os impactos negativos…
Durante o debate, os participantes destacaram pontos que prejudicariam os servidores públicos na reforma administrativa enviada pelo governo (PEC 32/2020). O Presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, foi um dos debatedores da live realizada pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), na última sexta-feira (18), com o tema a “Reforma Administrativa…
A ANAFE realizará na próxima terça-feira (22), às 19h, uma live para abordar a atuação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público. O convidado para falar sobre as ações e metas será o coordenador da iniciativa, deputado federal Professor Israel Batista (PV/DF). Esta será a quarta exibição da série Conexão ANAFE pelo canal…
O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, participou nessa terça-feira (14), da primeira Assembleia Geral do Fonacate de 2020, realizada na sede do Fórum. Na ocasião, os dirigentes debateram sobre as pautas e atuações que serão encampadas neste primeiro semestre. O calendário de atividades contra a reforma administrativa e as pautas de ataque ao funcionalismo começa…
O portal jurídico JOTA publicou, no último dia 31 de dezembro, o artigo “Reforma administrativa não pode ocorrer sem ampla discussão”, de autoria do presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues. No texto, o dirigente destaca que uma eventual proposta de reforma da estrutura do serviço público deve ser precedida de estudos e debatida à exaustão. Confira…
O vice-presidente da ANAFE, Rogério Filomeno, participou, nessa terça-feira (26), da audiência pública realizada pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados para discutir a reforma administrativa proposta pelo Poder Executivo. Ao abrir a audiência, o presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Leonardo Monteiro (PT/MG), destacou preocupação quanto à proposta de reforma administrativa.…
Para as entidades que compõem o Fonacate, o principal ponto a ser observado é que a reforma administrativa pode causar uma divisão dentro do serviço público: entre novos e antigos servidores. As dúvidas sobre como será a reforma administrativa que deve ser apresentada pelo governo federal nos próximos dias têm gerando grande apreensão nos servidores…