O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, participou, na tarde desta terça-feira (3), da abertura do Encontro de Gestão 2019 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em Brasília. A Associação está apoiando a realização do evento. Ao abrir o encontro, representando o procurador-geral da Fazenda Nacional, a substituta Ana Paula Bittencourt afirmou que o evento realizado…
Por Marcelino Rodrigues Mendes Filho e Rogério Filomeno Machado A Medida Provisória nº 893, de 19 de agosto de 2019, transformou o Conselho de Atividades Financeiras – Coaf na Unidade de Inteligência Financeira (UIF), órgão com autonomia técnica e operacional e atuação em todo o território nacional. Há discussões intensas nos meios jurídico e político sobre a atuação…
Parte do incremento na recuperação está relacionado a obrigatoriedade de estar regular com as obrigações ao Fundo para aderir ao Pert. Mais de cento e oitenta milhões de reais. Esse é o montante recuperado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) oriundos de créditos referentes ao Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) em 2017.…
A adoção de um padrão para escolha de chefias transparente, participativo e democrático em toda a AGU é uma das frentes de trabalho da Associação. A ANAFE se manifestou em proposta entregue à Instituição. A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), maior Entidade de Advogados Públicos do Brasil, oficiou à Advocacia-Geral da União, nesta…