No encontro, foram apresentados os principais pleitos da Advocacia Pública Federal. O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, e o Vice-Presidente, Rogério Filomeno, estiveram reunidos, na tarde desta terça-feira (12), com o senador e pré-candidato à Presidência da República Álvaro Dias (Pode-PR). Na ocasião, os representantes da Associação entregaram ao parlamentar a carta aos presidenciáveis, elaborada…
Visitas da Diretoria da ANAFE e das Coordenações de Carreiras às unidades estaduais visam promover um diálogo mais próximo com os associados de todo o País. Com o objetivo de promover uma aproximação ainda maior da entidade com os associados, o diretor de Defesa de Prerrogativas da ANAFE, Vilson Vedana, e o coordenador da carreira…
Os artigos devem abordar temas relacionados à Advocacia Pública. A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) apresenta o Edital de chamada de Artigos para a 2ª Edição da Revista da Advocacia Pública Federal. A publicação deve ser lançada em novembro deste ano e aceitará inscrições de Advogados Públicos Federais, operadores do Direito, acadêmicos da…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), entidade representativa que reúne mais de 4 mil membros de todas as carreiras da Advocacia-Geral da União (AGU), oficiou aos Ministérios da Saúde e das Relações Exteriores, nesta segunda-feira (5), para apresentar razões que demonstram a inadequação das nomeações ocorridas em ambas as pastas para o cargo…
Como meio de esclarecer as dúvidas dos associados e apresentar os principais pontos sobre a migração de Regime Previdenciário aplicável aos servidores públicos federais, a ANAFE encomendou um estudo detalhado para auxiliar na tomada de decisão quanto à adesão, ou não, à Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (FUNPRESP-EXE). De…
Em entrevista ao Portal JOTA, o diretor de Ética e Disciplina da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), Vilson Marcelo Malchow Vedana, afirma que entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) de responsabilizar advogados públicos pelo conteúdo de suas manifestações fragiliza a atuação da Advocacia Pública no controle prévio de legalidade nos Atos…
Ação civil coletiva contra a majoração da contribuição previdenciária foi distribuída com o número 1018811-15.2017.4.01.3400 para a 16ª Vara Federal Cível da SJDF. A ANAFE protocolizou, na última sexta-feira (15), ação questionando o aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14%, em decorrência da Medida Provisória nº 805/2017. A ação se dá em conjunto com…
Ação inclui os associados que se filiaram recentemente à entidade. Para garantir a inclusão de todos os membros na ação coletiva contestando o adiamento do reajuste dos subsídios dos Advogados Públicos Federais, a ANAFE protocolizou, nesta quinta-feira (14), novo processo com uma lista atualizada de associados na 8ª Vara Federal do Distrito Federal. Com o…
Associação se consagra como a maior entidade representativa dos Advogados Públicos Federais e a única dos Procuradores do Banco Central. A ANAFE registou, no último mês, mais um feito inédito em sua atuação: a união de mais de 4 mil associados. A marca consagra a história da representatividade da Advocacia Pública Federal e confirma a…
A ANAFE atua na defesa dos interesses de seus associados, buscando sempre assegurar as prerrogativas necessárias para a excelência da atuação dos Advogados Públicos Federais. Em reposta ao ofício (113/2016) da ANAFE, protocolizado em agosto de 2016, que solicitou a confecção de novas carteiras de identidade funcional contemplando as prerrogativas previstas na Lei nº 13.327, a Advocacia-Geral…