Nesta terça-feira (29), será realizado em Goiânia o 3º Seminário Advocacia Pública: Caminho para Governos Republicanos. O evento, que reunirá alguns dos principais nomes do Direito Público no País, contará também com a palestra “Judicialização de Políticas Públicas” do presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues. A palestra de abertura, com o tema “O papel do advogado…
Nos últimos dias 29 e 30 de agosto, membros da ANAFE participaram de dois eventos no estado de Pernambuco. O primeiro foi o Congresso Poder Público em Juízo e o segundo o V Fórum Nacional do Poder Público (FNPP). Os eventos realizados pela Comissão de Advocacia Pública da Ordem pernambucana, Escola da Advocacia-Geral da União…
Nesta semana, diretores, representantes e associados da ANAFE deram continuidade ao trabalho parlamentar articulado em conjunto com o Fórum das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), para alterações de pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que trata da reforma da Previdência. O trabalho em defesa da Previdência Social teve início na manhã dessa…
A crise brasileira não é só identificada pelo baixo crescimento econômico, mas também pelos buracos nas ruas, na falta de saneamento e no medo da violência, só para ficar em poucos exemplos. E uma possível colaboração para a saída dessa situação está na defesa da Constituição Federal pela advocacia pública. A Constituição brasileira de 1988 estabelece, no art. 74,…
Alessander Jannucci * Na última década desenvolveu-se significativamente a figura da Advocacia Pública Federal como Advocacia de Estado, e não mais de Governo. De fato, afastou-se da mera defesa de decisões do gestor e voltou-se à defesa do interesse público, fundamento motivador das mais diversas políticas estatais. Contudo, há quem ainda não tenha notado ou…
A ANAFE apoiará o 1º Encontro de Procuradores, Consultores e Assessores Jurídicos na área de Infraestrutura de Transportes, que será realizado nos dias 21 e 22 de novembro de 2018, no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília. O evento tem o intuito de debater a missão do DNIT de implementar a política…
Os primeiros vinte anos deste século nem terminaram e já indicam alguns dos principais desafios da Advocacia Pública. A defesa de uma atuação legítima do Estado, a prevenção de ilegalidades (em sentido amplo) e a promoção de eficiência e de sustentabilidade às políticas públicas, enquanto tarefas centrais da Advocacia Pública, tornaram-se mais complexas, como quase…
A Escola da AGU Ministro Victor Nunes Leal informa que estão abertas as inscrições para o Seminário – Direito e Sociedade III. Políticas Públicas, Urbanismo e Judicialização na Administração Pública: contexto de crise, desafios de gestão e dilemas de eficiência. Objetivo: Congregar os membros da instituição que atuam junto aos diversos setores de representação judicial e…
Em comemoração ao mês do Advogado, o Clube de Vantagens da ANAFE sorteou uma bolsa de estudos de 100% para um curso de pós-graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). A sorteada foi Denise Oliveira Floriano de Lima que escolheu o curso MPA – POLÍTICAS PÚBLICAS, GESTÃO E CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO. Parabéns!
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) vem a público esclarecer questões relevantes acerca do exercício profissional dos Advogados da União, membros da AGU, nas ações que envolvem o Sistema Único de Saúde, em resposta às palavras do juiz federal substituto Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, proferidas…