Em artigo publicado no portal Consultor Jurídico, o procurador-chefe da União na Bahia, Advogado da União e associado à ANAFE, Reinaldo Couto, aborda a Lei 13.709/2018, que dispõe sobre a proteção de dados e altera a Lei 12.965/14, conhecida como o Marco Civil da Internet. CONFIRA O ARTIGO NA ÍNTEGRA: O dever do poder público…
A ANAFE, representada pelo diretor do Centro de Estudos, Flávio Munakata, participou, na noite dessa quarta-feira (15), do lançamento do livro “Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência”, de autoria do Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo Marcelo Barbosa Sacramone. O diretor do Centro de Estudos da ANAFE parabenizou…
Matéria publicada pelo Jornal Extra, destacou o posicionamento da ANAFE contra a Medida Provisória (MP nº 805/17), que postergou reajustes salariais e elevou a contribuição previdenciária de 11% para 14% dos subsídios. “A associação [ANAFE] já se declarou contrária à MP e favorável à sua inconstitucionalidade”, destaca trecho da publicação. Confira abaixo a publicação no Jornal Extra: União fecha folha de pagamento…
O site ConJur publicou nessa segunda-feira (11) artigo intitulado “Imposição às partes do ônus de digitalizar autos do processo é inconstitucional”, de autoria do Procurador do Banco Central associado à ANAFE Pablo Bezerra Luciano. Veja abaixo, a íntegra da publicação no Conjur: Imposição às partes do ônus de digitalizar autos do processo é inconstitucional Por Pablo Bezerra…