Entidade solicitou intervenção no processo que requereu suspensão da confecção das carteiras de identidade funcionais. No último dia 6 de fevereiro, o vice-presidente, Rogério Filomeno, o coordenador da carreira de Advogado da União, Ricardo Wey Rodrigues, e o representante da ANAFE no Rio Grande do Sul Felipe Camilo Dall’Alba reuniram-se com a juíza da 8ª…
Em dois dias de debate, cerca de 300 dirigentes sindicais e filiados debateram a pauta conjunta de reivindicações e a agenda de mobilização para o ano de 2018. A ANAFE participou, nos dias 3 e 4 de fevereiro, de reunião ampliada para analisar a conjuntura política do país e traçar estratégias para o enfrentamento das…
Em entrevista ao Portal JOTA, o diretor de Ética e Disciplina da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), Vilson Marcelo Malchow Vedana, afirma que entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) de responsabilizar advogados públicos pelo conteúdo de suas manifestações fragiliza a atuação da Advocacia Pública no controle prévio de legalidade nos Atos…
A liminar tem efeito imediato, mas ainda será analisada pelo plenário do STF. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu suspender, nesta segunda-feira (18), a Medida Provisória 805/2017, que adia o reajuste salarial dos servidores públicos federais e amplia a contribuição previdenciária. A decisão foi tomada em decorrência de Ação Direta de Inconstitucionalidade…
Ação civil coletiva contra a majoração da contribuição previdenciária foi distribuída com o número 1018811-15.2017.4.01.3400 para a 16ª Vara Federal Cível da SJDF. A ANAFE protocolizou, na última sexta-feira (15), ação questionando o aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14%, em decorrência da Medida Provisória nº 805/2017. A ação se dá em conjunto com…
Com o lema “se votar, não volta” e cruzes simbolizando o funeral da reforma da Previdência. Os presentes discursaram lembrando que há um ano tentam dialogar com o Governo e não conseguem. A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), em conjunto com entidades que integram o Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate), realizou na…
Atendendo ao chamado da ANAFE, os Membros da Entidade que estavam presentes no ato destacaram a necessidade de mobilização e engajamento efetivos dos Advogados Públicos Federais, em Brasília e nos Estados. Contra a reforma da Previdência e outras medidas anunciadas pelo Governo Federal, Advogados Públicos Federais se uniram aos servidores públicos e à sociedade em…
A ANAFE dará início ao ajuizamento de ações a respeito de temas como a suspensão do reajuste dos subsídios, o aumento da contribuição previdenciária, entre outros. Todos os associados na data da propositura serão automaticamente contemplados. O Presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, ressalta que as ações citadas, que incluirão apenas os associados à entidade na data…