NOTA PÚBLICA

Nota Pública

A ANAFE – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ADVOGADOS PÚBLICOS FEDERAIS, maior entidade de Membros da Advocacia-Geral da União com mais de 4 (quatro) mil associados, vem a público rechaçar qualquer tentativa de ofensa à atuação dos Advogados Públicos Federais, bem como de imputação de crime em face do exercício profissional, conforme ocorrido durante o julgamento de…

Advogada-Geral da União se recusa a receber membros da AGU e gera revolta

De acordo com os Advogados Públicos presentes, a atitude da chefe da Instituição é mais uma prova de que sua gestão é pautada por interesses pessoais e não institucionais. Advogados Públicos Federais de todo o país participaram de mobilização promovida pela ANAFE, na tarde desta quarta-feira (16), para exigir uma gestão mais transparente, republicana e…

ANAFE lança plataforma para divulgação de pré-candidaturas de Advogados Públicos

Plataforma deve auxiliar advogados públicos na escolha de candidatos que tenham interesse em defender os interesses e buscar a valorização da Advocacia Pública. A ANAFE lança, nesta sexta-feira (13), nova plataforma para viabilizar a divulgação das pré-candidaturas de membros da Advocacia Pública nos âmbitos federal, estadual e municipal para as eleições de 2018. O objetivo…

ANAFE reúne-se com Procuradora-Geral da União para discutir sobre trabalho remoto

Reunião faz parte das ações que a Associação tem desempenhado na busca pelo aprimoramento do trabalho remoto dentro da Advocacia-Geral da União (AGU). O Diretor de Defesa de Prerrogativas da ANAFE, Vilson Vedana, e o representante da carreira de Advogado da União da Entidade, Ricardo Wey, estiveram reunidos, na tarde dessa quinta-feira (12), com a…

Movimento Nacional pela Advocacia Pública se reúne para planejamento de ações

As entidades que compõem o Movimento Nacional pela Advocacia Pública se reuniram na manhã desta quarta-feira (28) para discutir o planejamento da atuação durante o período eleitoral que se avizinha. Estiveram presentes no encontro, realizado na sede da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) em Brasília, dirigentes da ANAFE, SINPROFAZ, ANAJUR, ANAPE, ANAUNI e ANPPREV.…

ANAFE oficia Ministérios da Saúde e das Relações Exteriores para preservação de Competências Constitucionais da AGU

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), entidade representativa que reúne mais de 4 mil membros de todas as carreiras da Advocacia-Geral da União (AGU), oficiou aos Ministérios da Saúde e das Relações Exteriores, nesta segunda-feira (5), para apresentar razões que demonstram a inadequação das nomeações ocorridas em ambas as pastas para o cargo…

Após atuação da ANAFE, juíza da 8ª Vara Federal de Porto Alegre revoga suspensão de confecção de carteiras de identidade funcionais

Entidade solicitou intervenção no processo que requereu suspensão da confecção das carteiras de identidade funcionais. No último dia 6 de fevereiro, o vice-presidente, Rogério Filomeno, o coordenador da carreira de Advogado da União, Ricardo Wey Rodrigues, e o representante da ANAFE no Rio Grande do Sul Felipe Camilo Dall’Alba reuniram-se com a juíza da 8ª…

JOTA DIVULGA AÇÃO DA ANAFE EM DEFESA DOS ADVOGADOS PUBLICOS

JOTA: Advogados públicos questionam jurisprudência do TCU

Em entrevista ao Portal JOTA, o diretor de Ética e Disciplina da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), Vilson Marcelo Malchow Vedana, afirma que entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) de responsabilizar advogados públicos pelo conteúdo de suas manifestações fragiliza a atuação da Advocacia Pública no controle prévio de legalidade nos Atos…

STF suspende MP que adia reajustes salariais e amplia contribuição previdenciária

A liminar tem efeito imediato, mas ainda será analisada pelo plenário do STF. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu suspender, nesta segunda-feira (18), a Medida Provisória 805/2017, que adia o reajuste salarial dos servidores públicos federais e amplia a contribuição previdenciária. A decisão foi tomada em decorrência de Ação Direta de Inconstitucionalidade…

ANAFE ajuíza ação contra o aumento da contribuição previdenciária para servidores públicos promovido pela MP 805/2017

Ação civil coletiva contra a majoração da contribuição previdenciária foi distribuída com o número 1018811-15.2017.4.01.3400 para a 16ª Vara Federal Cível da SJDF. A ANAFE protocolizou, na última sexta-feira (15), ação questionando o aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14%, em decorrência da Medida Provisória nº 805/2017. A ação se dá em conjunto com…