O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, e o vice-presidente, Rogério Filomeno, participaram nessa quarta-feira (29), do lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2019, editado pela revisa Consultor Jurídico. A solenidade foi realizada no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF) e contou com a presença do presidente da corte, ministro Dias Toffoli, e de representantes…
Curso será realizado no auditório do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) de 22 de maio a 2 de agosto de 2019. Convênio da ANAFE vai permitir que os associados da entidade tenham direito a 20% de desconto no Curso Internacional Direitos Fundamentais: processo constitucional, realizado pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) em…
A crise brasileira não é só identificada pelo baixo crescimento econômico, mas também pelos buracos nas ruas, na falta de saneamento e no medo da violência, só para ficar em poucos exemplos. E uma possível colaboração para a saída dessa situação está na defesa da Constituição Federal pela advocacia pública. A Constituição brasileira de 1988 estabelece, no art. 74,…
*Por Rogério Filomeno Machado, Ricardo Marques de Almeida e Marcelino Rodrigues Mendes Filho A remuneração do funcionalismo público tem despertado debates acalorados, disputas entre categorias, em meio à discussão de contenção de despesas e corte de gastos, num contexto em que o país precisa recuperar a capacidade de investimento em seu orçamento fiscal. O professor José Afonso da Silva,…
Para Juliano Ribeiro Santos Veloso, “o reconhecimento jurídico do modelo constitucional brasileiro de gestão de resultados pode permitir um salto incremental na forma de atuação da AGU.” Com a temática “Gerenciamento Jurídico do Cidadão”, o Procurador Federal, professor da Escola da Advocacia-Geral da União e associado à ANAFE Juliano Ribeiro Santos Veloso participou, na última…
O Procurador Federal associado à ANAFE Milton Guilherme Pfitscher participou, na última semana, do XXVII Congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). O evento aconteceu nos dias 14, 15 e 16 de novembro de 2018, em Porto Alegre. Durante o evento, foram realizados diversos painéis e grupos de trabalhos. O associado…
Congresso será realizado em Santa Catarina. Passagens e hospedagem não estão inclusas nesta promoção. Para possibilitar a participação dos Advogados Públicos Federais no XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que será realizado no Centro Sul em Florianópolis/SC de 17 a 19 de setembro de 2018, a ANAFE realizou o sorteio de 10 inscrições entre os…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), entidade representativa que reúne mais de 4 mil membros de todas as carreiras da Advocacia-Geral da União (AGU), oficiou aos Ministérios da Saúde e das Relações Exteriores, nesta segunda-feira (5), para apresentar razões que demonstram a inadequação das nomeações ocorridas em ambas as pastas para o cargo…
O vice-presidente da ANAFE, Rogério Filomeno, participou nessa terça-feira (6), da sessão solene de posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, e da vice-presidente, ministra Rosa Weber. A cerimônia de posse foi presidida pelo ministro Gilmar Mendes, que transmitiu o cargo a seu sucessor. A ministra Rosa Weber foi empossada…
Com o ingresso, a Associação busca contribuir com a decisão levando fundamentações sobre o tema e resguardo às prerrogativas dos membros da AGU. O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu nessa quinta-feira (1º) a solicitação impetrada pela ANAFE para ingressar como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.809/DF, ajuizada pelo Partido Socialismo e…