Reportagem publicada pelo Consultor Jurídico, nesse domingo (8), destacou a participação do presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, em audiência pública realizada na última quinta-feira (5), pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) sobre o novo modelo de cobrança da Dívida Ativa da União, regulamentado pela Portaria PGFN nº 33/2018. De acordo com a publicação, Marcelino Rodrigues,…
Na semana em que se comemora o Dia Nacional da Advocacia Pública, a ANAFE realiza um amplo trabalho de divulgação sobre o papel da Advocacia Pública Federal e seus membros na defesa dos interesses dos cidadãos brasileiros. Matérias publicadas no site especializado, Consultor Jurídico – Conjur, explicam a atuação dos Advogados Públicos Federais, ressaltam a…
O site ConJur publicou nessa segunda-feira (11) artigo intitulado “Imposição às partes do ônus de digitalizar autos do processo é inconstitucional”, de autoria do Procurador do Banco Central associado à ANAFE Pablo Bezerra Luciano. Veja abaixo, a íntegra da publicação no Conjur: Imposição às partes do ônus de digitalizar autos do processo é inconstitucional Por Pablo Bezerra…