ANAFE prestigia o lançamento do Anuário da Justiça Federal no STJ

ANAFE prestigia o lançamento do Anuário da Justiça Federal no STJ

O vice-presidente da ANAFE, Rogério Filomeno, participou nessa quarta-feira (27) do lançamento da edição 2020 do Anuário da Justiça Federal e do Brazil Justice Yearbook, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A publicação é editada pela revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur). O Anuário da Justiça Federal 2020 celebra a história do Judiciário brasileiro e da…

CONJUR: Caso COAF e o papel primordial da AGU no futuro do Estado brasileiro

CONJUR: Caso COAF e o papel primordial da AGU no futuro do Estado brasileiro

Por Marcelino Rodrigues Mendes Filho e Rogério Filomeno Machado A Medida Provisória nº 893, de 19 de agosto de 2019, transformou o Conselho de Atividades Financeiras – Coaf na Unidade de Inteligência Financeira (UIF), órgão com autonomia técnica e operacional e atuação em todo o território nacional. Há discussões intensas nos meios jurídico e político sobre a atuação…

ANAFE participa do lançamento do Anuário da Justiça Brasil no STF

ANAFE participa do lançamento do Anuário da Justiça Brasil no STF

O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, e o vice-presidente, Rogério Filomeno, participaram nessa quarta-feira (29), do lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2019, editado pela revisa Consultor Jurídico. A solenidade foi realizada no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF) e contou com a presença do presidente da corte, ministro Dias Toffoli, e de representantes…

CONJUR: Caso COAF e o papel primordial da AGU no futuro do Estado brasileiro

CONJUR: Em parecer, Ilmar Galvão defende sucumbência de advogados públicos federais

Honorários advocatícios não são pagos pelo poder público. Portanto, não compõem o erário e não têm a mesma natureza jurídica dos subsídios. A verba decorre do Código de Processo Civil é eventual, incerta e variável. Por isso, não é inconstitucional o pagamento de honorários de sucumbência aos advogados públicos federais. É o que afirma o…

Unificação das carreiras é pauta de artigo sobre eficiência no serviço público

Em artigo publicado no portal Consultor Jurídico, o advogado da União associado à ANAFE Rommel Macedo ressaltou a necessidade de que os servidores públicos abandonem todo e qualquer viés corporativista em sua atuação, em especial dentro da Advocacia-Geral da União, e adotem posturas proativas frente aos governantes que serão empossados. Rommel destacou a iniciativa da ANAFE em…

CONJUR: AGU não pode ser integrada a um ministério do Poder Executivo

Por Juliano Costa Couto e Marcelino Rodrigues Mendes Filho As presentes linhas têm por objetivo demonstrar, ainda que de maneira panorâmica, a natureza jurídica e a importância da Advocacia-Geral da União e de seus membros para o Estado brasileiro. As notícias de que a AGU pode restar incorporada a algum dos ministérios do Poder Executivo se mostram equivocadas…

Advocacia Pública

CONGRESSO EM FOCO: Judicialização da Previdência e advocacia pública: colocando os pingos nos is

Grégore Moreira de Moura * No dia 13 de setembro de 2018, o site Conjur publicou uma notícia com o título “A cada dez benefícios pagos pelo INSS, um é resultado de decisão judicial”[1], cujo trecho vale a pena transcrever quando aduz que: “A cada dez benefícios pagos pelo INSS, um é resultado de decisão judicial. Em 2017, dos…

Conjur: O dever do poder público na proteção de dados pessoais é tema de artigo escrito por associado à ANAFE

Em artigo publicado no portal Consultor Jurídico, o procurador-chefe da União na Bahia, Advogado da União e associado à ANAFE, Reinaldo Couto, aborda a Lei 13.709/2018, que dispõe sobre a proteção de dados e altera a Lei 12.965/14, conhecida como o Marco Civil da Internet. CONFIRA O ARTIGO NA ÍNTEGRA: O dever do poder público…

Posicionamento da ANAFE em relação às exonerações na AGU é destaque na imprensa

A manifestação da ANAFE diante das exonerações dos Procuradores-Gerais Federal e da União, na última terça-feira (24), foi repercutida em importantes veículos de comunicação. A Associação teve destaque nos portais ConJur, Correio Braziliense, Jota, dentre outros. Matéria divulgada pelo Correio Braziliense nesta sexta-feira (26) destaca os dados apresentados pela ANAFE que se contrapõem às declarações…

CONJUR: 25 anos da Advocacia-Geral da União e a ausência de reflexões institucionais

Por Rommel Macedo Recentemente, publiquei o artigo A divisão de carreiras e as conquistas da AGU em seus 25 anos, aqui na ConJur. Em seguida, o que me causou surpresa não foram as referências elogiosas ou críticas ao referido texto. Afinal, caso estivessem ocorrendo discussões densas e acaloradas acerca da estrutura e do funcionamento da AGU, isso seria…