No próximo dia 2 de setembro, às 19h, no Salão Negro do Congresso Nacional, será realizada a solenidade de apresentação do Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal. O evento contará com a presença da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional e associada à ANAFE, Anelize Lenzi Ruas de Almeida, presidente do Conselho recém-criado.
A iniciativa representa um marco histórico para a Advocacia Pública Fiscal, reunindo representantes da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), das procuradorias estaduais e municipais. O Congresso Nacional abre suas portas para prestigiar e reconhecer a importância da nova estrutura, que nasce com o propósito de fortalecer a cooperação federativa e ampliar a atuação conjunta das instituições responsáveis pela defesa do interesse público fiscal.
Segundo a Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, o Conselho reflete o espírito de federalismo cooperativo, ampliando a colaboração entre os entes federativos. “Será um momento excelente de congregação entre as procuradorias fiscais de todo o Brasil. É uma alegria poder contar com as procuradorias dos estados e dos municípios junto com a PGFN nesse Conselho, que fala de colaboração e tem muito a entregar, seja em benefício das nossas instituições, seja em benefício da sociedade como um todo”, destacou Anelize Almeida.
A PGFN ressaltou ainda que a criação do Conselho ocorre em um contexto de desafios trazidos pela Reforma Tributária e pela futura implementação do IVA Dual. “Com esse Conselho, tenho certeza de que estreitaremos laços, construiremos pontes e facilitaremos a vida do contribuinte brasileiro”, afirmou.
A ANAFE parabeniza a Advocacia Pública Fiscal pela iniciativa e convida todos os associados e associadas a acompanharem este momento de reconhecimento e valorização da atuação essencial das procuradorias fiscais no país.
