A obra já está disponível no site da Amazon.
Contribuindo para a produção doutrinária na área, o Procurador da Fazenda Nacional associado à ANAFE Marcos Cesar Utida Manes Baeza e o Procurador da Fazenda Nacional João Paulo Carnevalli de Oliveira lançaram, recentemente, o livro “Decadência e Prescrição no Direito Tributário: Aspectos Gerais.”
De acordo com os autores, a obra foi concebida para servir como guia prático em uma das matérias mais espinhosas e recorrentes na prática judiciária que é aquele atinente à decadência e prescrição do Direito Tributário. “O tema, embora já tenha sido exaustivamente debatido, continua a apresentar sutilezas e uma variedade de interpretações que merecem uma exposição minuciosa com a que realizamos no referido trabalho.”
SOBRE A OBRA
Ainda que os autores tenham adquirido boa parte de sua experiência profissional no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o livro não é sobre teses fazendárias. A proposta dos Procuradores da Fazenda Nacional não foi de cerrar fileiras com uma ou outra corrente em cada uma das diversas controvérsias existentes, mas sim a de mostrar o amplo leque de alternativas interpretativas que ainda vicejam relativamente aos dispositivos que cuidam da decadência e da prescrição dos créditos fazendários.
Com isso intenta-se fornecer ao leitor um arsenal argumentativo que subsidie sua atuação profissional, seja ela na condição de advogado tributarista que se esmera em eximir seus clientes do pagamento de exações, seja como procurador fazendário, que procura preservar a cobrança dos créditos consistentes, seja por fim como magistrado que queira ter uma visão mais ampla dos diversos enfoques possíveis sobre determinados temas tributários.
Embora o objeto principal da obra estivesse vinculado, originalmente, ao crédito tributário da Fazenda Pública, algumas rápidas menções aos créditos fazendários de natureza não tributária foram feitas ao longo da edição com o intuito de aproveitar as similitudes e dessemelhanças de ambos para propiciar uma melhor compreensão do tema estudado. Além disso, introduziu-se, na presente edição, um tomo específico para tratar da prescrição e da decadência vinculadas ao crédito que o contribuinte detenha contra a Fazenda Pública.
Clique aqui para adquirir o livro.
