O Procurador Federal associado à ANAFE, Carlos Henrique Benedito Nitão Loureiro, lançou a pré-venda do seu livro “Entre as alternativas possíveis e o erro grosseiro nas contratações públicas: A LINDB e os impactos na responsabilização do agente público”. A pré-venda já está disponível aqui!
Carlos Nitão afirmou que o livro é resultado de suas pesquisas no mestrado de Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
SOBRE O LIVRO
Com rara maestria, o autor trata de tema relevantíssimo tanto para o Direito Administrativo Negocial como para o Direito Administrativo Sancionador, em face da recente reforma da Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro.
Merece destaque que o autor conjuga a sua experiência na Advocacia-Geral da União com boa doutrina sobre os aspectos e problemas que resolveu enfrentar em seu esforço hermenêutico e argumentativo na construção de um trabalho que possa orientar ou apoiar atos jurídicos administrativos mais resilientes, perante os órgãos de controle, e não ponham em risco a esfera jurídica dos agentes públicos que devem realizá-los.
