O Procurador Federal Clóvis Juarez Kemmerich, teve seu artigo “A Interpretação das Opiniões do Tribunal” publicado na edição de fevereiro da conceituada revista científica canadense Journal of Law & Jurisprudence. A revista serve como um fórum para jurisprudência e filosofia jurídica especiais e gerais. Publica artigos que abordam a natureza do direito, que se dedicam à análise filosófica ou crítica da doutrina jurídica, que examinam a forma e a natureza do raciocínio jurídico ou judicial, que investigam questões relativas aos aspectos éticos da prática jurídica e que estudam (a partir de uma perspectiva filosófica) questões jurídicas concretas da sociedade contemporânea.
SOBRE O ARTIGO
No artigo, o associado faz um levantamento da posição alcançada até agora no debate sobre a interpretação jurídica e questiona até que ponto cada corrente interpretativa é válida para a interpretação de decisões judiciais. O material envolve questões de Filosofia do Direito, Filosofia da Linguagem, e, mais especificamente, interpretação e raciocínio jurídico.
Kemmerich comenta que decidiu escrever sobre o assunto quando percebeu a carência de uma base teórica específica para essa atividade tão comum para autor, réu e juiz, e que, quando surgem dúvidas interpretativas, o que é mais comum é a utilização de máximas, princípios e teorias voltadas à interpretação das leis ou da Constituição.
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais – ANAFE, parabeniza o associado Clóvis Juarez Kemmerich pela publicação e deseja sucesso.
Confira o artigo disponível na rede AGU.
