No próximo dia 6 de agosto, o Procurador Federal associado à ANAFE Philippe Magalhães Bezerra e a advogada Ruth Santos realizarão a palestra “Mecanismos de Governança na Nova Lei de Licitações: Análise Comparada com as Diretivas Europeias de Contratação”. O evento acontecerá a partir das 10h, no auditório do Cefor – Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados, em Brasília.
Na palestra serão abordados os mecanismos de governança na Nova Lei Brasileira de Licitações – PL nº 1292/95, incluindo uma análise comparada com o sistema europeu de contratações públicas, tendo em vista fomentar o debate acerca de possíveis modificações no sistema brasileiro.
O evento será transmitido ao vivo, no canal da Cefor: https://www.youtube.com/user/ceforcdvideos.
SOBRE OS PALESTRANTES
Philippe Magalhães Bezerra é Procurador Federal desde 2007, possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2006), Pós-Graduado em Direito Público com ênfase em Direito Administrativo pela Universidade de Brasília – UNB, Pós-Graduado em Direito Processual pela Universidade da Amazônia – UNAMA, e Mestre em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará – UECE. Atualmente atua como instrutor da Escola Superior de Administração Fazendária – ESAF (atual ENAP), professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, da Escola do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nos quais ministrou diversos cursos na área de licitações e contratos. É fundador e professor do Instituto Brasileiro de Contratações Públicas – IBCP.
Ruth Santos é doutoranda em Direito Internacional e Europeu, com foco em contratação pública e concorrência na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Possui mestrado em Direito Internacional (2013), com ênfase em sistemas regionais de integração, no Centro Universitário de Brasília (UniCeub) e graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub) – 2009. Leciona no curso de Direito as matérias de Direito Internacional Público e Privado, Direito do Consumidor, Direito Processual Civil, Direito Humanos, Responsabilidade Civil e Metodologia de Pesquisa. Tem larga experiência como advogada nas áreas cível, societária e econômico, internacional e direito do consumo.
SERVIÇO:
Data: 6 de agosto (terça-feira)
Horário: 10h
Local: auditório do Cefor – Via N3 – Projeção “L” – Setor de Garagens Ministeriais Norte
Mais informações podem ser obtidas pelo ramal: 6-7631 ou nudad.cefor@camara.leg.br
