O Procurador do Banco Central associado Leandro Sarai lançou recentemente o livro “Fiscalização de obrigações trabalhistas e gestão contratual: o lado social das contratações sustentáveis”, pela Editora Thoth. A obra traz importantes temas como direito do trabalho e seus princípios, processo do trabalho, fiscalização de acordo com a IN 5/17, medidas provisórias importantes (pandemia de Covid-19), dentre outros.
APRESENTAÇÃO
Quem possui empregados ou contrata empresas de serviços terceirizados é responsável por garantir o correto cumprimento das obrigações trabalhistas. Na Administração Pública, existem normas especificamente destinadas a orientar a fiscalização dessas obrigações, as quais podem auxiliar qualquer um que tenha essa atribuição, seja no setor público, seja no privado. Garantir o respeito dos direitos dos trabalhadores representa uma conduta de acordo com a ética e com os ditames da responsabilidade ecossocioeconômica. Essa preocupação se enquadra no aspecto social das contratações sustentáveis.
No livro, o leitor encontrará a solução para as questões práticas mais comuns, incluindo as que envolvam cálculos trabalhistas e será alertado sobre como evitar os maiores riscos ligados ao correto cumprimento da legislação do trabalho, tudo de acordo com o que há de mais atualizado na lei e na jurisprudência. Espera-se que o livro sirva de guia na nobre missão de garantir esses direitos tão importantes e de promover o cumprimento dos deveres correlatos.
SOBRE O AUTOR
Leandro Sarai é Procurador do Banco Central, doutor e mestre em Direito Político e Econômico e especialista em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro da Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria Geral da União, da Advocacia-Geral da União. Ex-Procurador do Município de Barueri/SP. Autor de Contratações Públicas Sustentáveis: crítica da norma pura e caminho da transformação (Editora Thoth), Crédito direcionado à luz do Direito Econômico (Editora Mackenzie), Crise Financeira e Medidas Prudenciais: a Experiência Brasileira (Novas Edições Acadêmicas) e coautor de A Revolução das Moedas Digitais (Editora Revoar) e Direito Político e Econômico no Brasil à luz de Caio Prado Junior (Editora Arraes) entre outros livros e artigos acadêmicos.
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