O Presidente da ANAFE, Vitor Chaves, participou, nesta quarta-feira (4), da mesa de encerramento do IX Congresso do Contencioso Tributário da PGFN e do FGTS. O evento, que reuniu especialistas e membros da Advocacia Pública durante três dias, debateu os principais desafios e perspectivas da atuação contenciosa da PGFN.
Na solenidade, o Subprocurador-Geral da Fazenda Nacional, Fabrício Da Soller, destacou o protagonismo da PGFN na recuperação fiscal do país. Ele informou que, para 2025, a meta legal é devolver R$ 90 bilhões aos cofres públicos, sendo R$ 30 bilhões vinculados diretamente a temas debatidos no congresso, como o Programa de Transação Tributária. Da Soller também celebrou o recorde alcançado em 2024, com R$ 60 bilhões recuperados — um avanço expressivo frente aos R$ 14 milhões recuperados há uma década.
“Somos parte da solução para a situação fiscal brasileira. Nosso êxito no contencioso impacta diretamente a arrecadação e a capacidade do Estado de prestar serviços”, afirmou, reforçando a confiança na capacidade técnica da instituição. “Hoje, somos procurados para saber se vamos entregar o que prometemos. E a resposta é: sim, entregamos e continuaremos a entregar.”
Ao se dirigir aos presentes, o Presidente da ANAFE, Vitor Chaves, enfatizou a importância da atuação associativa e destacou o papel estratégico da entidade na defesa das prerrogativas dos membros da Advocacia Pública Federal. “É uma honra participar deste evento de uma carreira que tem se destacado nos últimos anos, não apenas pela defesa do interesse público, mas também pelo fortalecimento do Estado brasileiro”, afirmou. Vitor ressaltou que a ANAFE sempre esteve ao lado dos Procuradores da Fazenda Nacional, tanto na defesa institucional quanto na luta de importantes pautas como os honorários advocatícios.
Durante o evento, ele apresentou a comitiva da ANAFE presente no Congresso, composta por Brivaldo Santos (Diretor Parlamentar), Graziela Rosal Honorato (Diretora de Integridade e Conformidade), Amanda de Souza Geracy (Diretora Jurídica Adjunta), Marcela Gonçalves Tavares (Coordenadora da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional), Andressa Cupertino de Castro (Representante Estadual/ES), além de diversas associadas e associados. “Essa presença é simbólica e mostra a força da ANAFE como uma entidade plural, com atuação institucional consolidada”, afirmou.
Ele recordou a trajetória histórica da Associação, desde a fusão da UNAFE com a ANPAF, em 2016, e, posteriormente, com a incorporação da APBC, consolidando-se na atual ANAFE: “Essa pluralidade está no nosso DNA e é o que nos fortalece.” Vitor também celebrou o expressivo crescimento no número de associados da PGFN: “Há dois anos e meio, tínhamos cerca de 100 colegas da Procuradoria da Fazenda Nacional associados; hoje, já estamos próximos de 500. Isso, além de nos honrar, aumenta nossa responsabilidade de representá-los.”
Além disso, Vitor destacou a intensa atuação parlamentar da ANAFE deste ano, que envolveu mais de 157 parlamentares entre deputados e senadores, por meio de reuniões, visitas, mobilizações e eventos estratégicos, incluindo a realização de quatro cafés parlamentares com representantes legislativos. Por fim, Vitor reafirmou as principais frentes da atuação política: o cumprimento do acordo remuneratório, a defesa permanente dos honorários advocatícios, a aprovação de uma lei orgânica que promova maior integração e equidade entre as carreiras da AGU, e a autonomia da Advocacia Pública.
No encerramento do congresso, a Procuradora-Geral Adjunta de Representação Judicial, Raquel Godoy de Miranda Araujo, agradeceu a participação das associações parceiras, entre elas a ANAFE, que contribuíram para a realização do evento. Ela ressaltou a importância dessa cooperação para o sucesso do Congresso do Contencioso, destacando o apoio na estrutura, no coquetel e nos brindes distribuídos.
Raquel expressou sua gratidão aos presentes e desejou que os participantes retornassem para casa inspirados e renovados para continuar trabalhando por uma Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional cada vez melhor.
