O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, participou como palestrante do 3º Seminário da Advocacia Pública, nessa terça-feira (29). O evento foi promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Sessão Goiás (OAB/GO), por meio da Comissão do Advogado Público (CAP) com o objetivo de discutir os caminhos para governos republicanos.
Para abrir os trabalhos do seminário, o presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio de Paiva, ressaltou que a “advocacia pública tem que ser a primeira defensora do primado da lei no âmbito dos municípios, dos estados e do país”.
Na palestra “Judicialização de Políticas Públicas”, o presidente da ANAFE abordou os impactos da judicialização no sistema de justiça brasileiro. “Em 2018, tivemos aproximadamente 80 milhões de processos em tramitação, sendo que 39% deles eram execuções fiscais. Acreditamos que com uma análise atuarial que traga a melhoria dos sistemas e a identificação das causas, podemos chegar à considerável diminuição da judicialização da previdência. Para isso, deve-se avaliar as principais causas da judicialização e propor soluções de diminuição”, disse.
Além de Marcelino Rodrigues, a Procuradora Federal associada à ANAFE Manuelita Hermes palestrou sobre a livre circulação dos Advogados Públicos no meio acadêmico internacional como caminho de valorização e realizou o lançamento de seu livro “Livre circulação dos trabalhadores e seguridade social: Estudo Comparado entre União Europeia e o Mercosul.” A associada, que é mestre em Sistemas Jurídicos Contemporâneos pela Universidade Tor Vergata, Itália, já participou de diversos eventos internacionais, entre eles, o 10º Congresso Mundial de Direito Constitucional, realizado em Seul, na Coreia do Sul.
Em seguida, a Procuradora da Fazenda Nacional associada Regina Hirose palestrou sobre “Os Desafios Da Advocacia Pública e o Combate à Corrupção”. A Advogada Pública é autora da obra “Carreiras típicas de Estado desafios e avanços na prevenção e no combate à corrupção”.
Compareceram ao evento também a diretora de Assuntos do Aposentado e Pensionista da ANAFE, Maria Auxiliadora Camargo; a diretora de Integração Social da ANAFE, Sebastiana Nascimento; a jurista Maria Sylvia Di Pietro; o ex-advogado-Geral da União José Cardozo; a conselheira federal Valentina Jungmann; a diretora-adjunta da ESA/GO, Tatiana Givisiez; a secretária-geral da Casag, Valéria Menezes; conselheiros seccionais Diogo Alves, Juscimar Ribeiro, Natasha Garcia, Regina Célia de Moura; a presidente da Comissão Especial de Defesa nos Processos Ético-Disciplinares, Graciele Kuhn; a presidente da subseção de Trindade, Néli Cárita Figuerêdo, além de outros associados e demais representantes da Advocacia Pública Federal.
